Conselho de Segurança da ONU suaviza sanções à Líbia

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O Conselho de Segurança da ONU atenuou na sexta-feira (16) as sanções à Líbia, inclusive à sua empresa petrolífera nacional e ao Banco Central, para permitir a retomada das operações de instituições relevantes após os sete meses de guerra civil.

Por unanimidade, os 15 países do Conselho aprovaram uma resolução que também estabelece uma missão da ONU destinada a ajudar a Líbia a se reerguer depois da derrubada do regime de Muamar Kadafi.

A ONU havia imposto punições à Líbia seis meses atrás, por causa da repressão de Kadafi a manifestações pró-democracia. Depois disso, houve divergências no Conselho a respeito da aplicação de resoluções anteriores, principalmente a que permitiu bombardeios da Otan contra as forças de Kadafi, mas na sexta-feira todos se uniram em reconhecer o novo governo, já que os rebeldes agora dominam quase todo o território líbio.

Na resolução de sexta-feira, o Conselho declara "sua determinação de assegurar que os bens congelados em cumprimento (a resoluções anteriores) sejam o mais rapidamente possível disponibilizados para o benefício do povo da Líbia".

A resolução suspende todas as sanções à Corporação Nacional Petrolífera Líbia e à Companhia Petrolífera Zueitina, como parte daquilo que o embaixador britânico Mark Lyall Grant disse ser um esforço para "ajudar na retomada da economia líbia".

O texto também elimina parcialmente as sanções ao Banco Central e a outras instituições líbias, mas ainda é preciso um aval especial do comitê de sanções do Conselho para descongelar o patrimônio retido.

O embargo armamentista continuará em vigor, mas o governo provisório da Líbia e a ONU poderão importar armas leves para a preservação da ordem.A resolução estabelece uma missão da ONU na Líbia, que segundo diplomatas consistirá de 200 pessoas, inicialmente por um período de três meses, com a tarefa de ajudar o governo na transição pós-conflito.

O texto, porém, não prevê o envio de forças de paz policiais ou militares como parte da nova Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia. Nem estipula o fim da zona de exclusão aérea no país, embora diplomatas tenham dito que empresas aéreas líbias serão autorizadas a operar, desde que notifiquem os monitores sobre o seu plano de voo.

"Testemunharemos o nascimento de uma nova Líbia", disse a embaixadora dos EUA, Susan Rice, ao Conselho.