A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), que acontece em Cancún, no México, ainda está na fase final de negociações, mas já está definido que um segundo período do Protocolo de Kyoto não será acordado aqui, segundo o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil na reunião.
De acordo com ele, o grupo que negociava a segunda fase de compromisso, liderado por Brasil e Reino Unido, vai apresentar na plenária desta tarde um texto em que se reafirma a necessidade da renovação do protocolo, ponto que nações como Japão e Canadá antes questionavam, mas sem assumir de fato o acordo. O texto diz que a questão deve ser definida até a COP 17, que acontece em dezembro de 2011 em Durban, na África do Sul.
Para Figueiredo, essa saída "dá um novo impulso às negociações para superar esse momento menos positivo". A renovação do protocolo era um ponto defendido pelo Brasil, assim como por todo o G77, grupo dos países em desenvolvimento do qual faz parte. "Quando está num momento ruim de uma negociação, você não a termina. Você adia para dar mais tempo para buscar uma saída melhor", acrescentou.
A discussão sobre a continuidade do acordo era uma das mais acirradas na COP 16. Japão, Canadá e Rússia não queriam sua continuidade. O país asiático declarou não ver sentido num novo período de compromisso sob esse acordo, já que ele não se aplica a China e EUA, os dois maiores emissores de gases-estufa.
Aprovado em 1997, o protocolo é o único instrumento legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório), em que países desenvolvidos se comprometem a reduzir suas emissões de gases causadores de efeito estufa. Como ele expira em 2012 e não há um acordo para substituí-lo, discute-se que seja prolongado.
Segundo Figueiredo, o texto preparado em Cancún deixa uma "mensagem clara" de que o Protocolo de Kyoto precisa ser prorrogado o mais rápido possível, para que não haja um período sem metas de redução de emissões de gases estufa.
Outros textos
A presidência mexicana está reunindo os outros textos que devem compor um "pacote balanceado" de decisões a serem aprovadas. "Aqui sai um pacote de decisões, como em toda COP. Em Copenhague é que foi diferente", explica Figueiredo - a COP 15 produziu apenas um texto vago de "entendimento", visto por muitos como um fracasso nas negociações. "Espero que tenhamos ganhos em diversas áreas, como REDD (redução de emissões por desmatamento e degradação florestal), financiamento, tecnologia", concluiu o embaixador, referindo se à atual conferência.
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