COP21 entra em reta final longe de acordo sobre financiamento

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O financiamento dos países pobres para enfrentar o aquecimento global a partir de 2020 transformou-se na principal batalha da COP21, a Conferência do Clima, em Paris. Depois de uma semana de negociação, o documento preliminar do encontro, divulgado neste sábado (5), é recheado de lacunas a serem preenchidas até o dia 11, data do fim da conferência.

Os cerca de 940 colchetes dando opções ao texto indicam que as 195 delegações estão longe do consenso.

Além de não explicitar a responsabilidade de cada um na mitigação da mudança climática, o texto de 48 páginas abre caminho para que não só os países desenvolvidos sejam obrigados a bancar a fatura, mas também as nações em desenvolvimento, entre elas China, Brasil e Índia.

Na prática, seria uma forma de usar Paris para aumentar a base de doadores criada na Convenção do Clima no Rio, de 1992, que estabeleceu essa obrigação aos ricos. O governo brasileiro é um dos que não aceitam a mudança.

ONU aprova rascunho de acordo climático, mas sobram incertezas

Os negociadores da ONU conseguiram aprovar neste sábado (5), pouco antes do prazo final, um rascunho de acordo climático, em meio à conferência do clima em Paris, na França.

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Negociadores relatam que algumas reuniões, fechadas ao público, têm sido caóticas. No “esqueleto” do acordo, nenhum grupo topou ainda abrir mão de suas barganhas.

Brecha

A celeuma está na expressão em inglês “in a position to do so” (“em posição de fazê-lo”), inserida como uma das opções no artigo sobre quem deve financiar as nações mais pobres e em risco de sofrer desastres naturais.

Na visão dos emergentes, esse trecho abre brecha para obrigá-los a ter de dar sua parcela financeira.

Em 2009, na fracassada conferência de Copenhague, as potências ricas, lideradas pelos Estados Unidos, prometeram um fundo delas, de projetos públicos e privados, no valor de US$ 100 bilhões – até hoje, dizem ter arrecadado US$ 62 bilhões.

Nas negociações em Paris, elas deixaram claro que a promessa era para o ano de 2020 – não haveria nada garantido para depois. Nas palavras de um negociador da COP21, esse foi um “compromisso político que nunca ficou claro”.

Para estabelecer no texto um valor de aporte a partir de 2020, quando deve ser assinado um novo acordo do clima, os ricos querem aumentar a base de doadores, ou seja, incluir países “em posição de fazê-lo”, como diz o artigo sugerido.

Brasil e outros governos deixaram claro que não aceitam um texto que crie obrigações legais. Concordam, no máximo, com uma adesão que seja voluntária.

Uma saída que parece mais consensual seria trocar o “in position to do so” por “willing to do so” (países que “queiram fazê-lo”).

Metas

Outro ponto de discórdia é dar o peso de lei (tecnicamente chamado de “legalmente vinculante”) às metas apresentadas pelos países na COP21 para reduzir a emissão de poluentes, os chamados INDCs.

Mas é praticamente nula a chance de isso ocorrer, sobretudo por causa do veto de potências como os Estados Unidos.

Sem força de lei para as metas e diante da controversa sobre a conta do clima, os líderes trabalham ao menos para um consenso sobre uma revisão obrigatória a cada cinco anos por cada país de seus planos de combate ao aquecimento global.

Seria o ponto em comum para adotar o discurso de que a COP21 não terá sido um fracasso diplomático. O texto passará às mãos dos ministros das delegações a partir desta segunda-feira (7).

Apesar das lacunas, a chefe da delegação francesa, Laurence Tubiana, disse acreditar num acordo até sexta (11). “Este documento marca a vontade de todos de alcançar um acordo. Não estamos no fim da rota. Grandes assuntos políticos ainda devem ser resolvidos”, disse Laurence.