Diplomacia
Lula reitera que não reconhecerá eleições
Da Redação com agências
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem que o Brasil não reconhecerá as eleições previstas para o próximo domingo em Honduras. O pleito elegerá um novo presidente para substituir Manuel Zelaya, deposto por um golpe de Estado há quase cinco meses.
"Os países democráticos do mundo precisam repudiar de forma veemente o que ocorreu em Honduras, portanto, a posição do Brasil se mantém inalterada. Nós não aceitamos histórias de golpes", disse Lula.
Antes da declaração de Lula, o chanceler Celso Amorim já havia afirmado que o Brasil não irá apoiar o novo governo. "Um golpe de Estado não pode ser legitimado como uma forma de mudança política", afirmou o ministro.
O governo do Uruguai também anunciou que não reconhecerá o resultado da eleição hondurenha. De acordo com a revista Búsqueda, que ouviu fontes oficiais, o governo de Tabaré Vázquez entende que o presidente interino, Roberto Micheletti, descumpriu acordo para a volta de Zelaya.
Tegucigalpa - A Suprema Corte de Justiça de Honduras determinou que o presidente deposto do país, José Manuel Zelaya, não seja restituído ao cargo, enquanto pesem sobre ele ordens de captura e prisão. O parecer da instância máxima do Poder Judiciário hondurenho foi entregue ontem ao Congresso, para ser considerado na votação de 2 de dezembro, quando os parlamentares decidirão se Zelaya deve ou não ser restaurado ao cargo, do qual foi afastado em 28 de junho num golpe de Estado.
"É a mesma coisa que a Suprema Corte disse em 21 de agosto, que enquanto tiver contas para acertar com a Justiça, Zelaya não pode regressar ao poder", disse o porta-voz do tribunal máximo hondurenho, Danilo Izaguirre. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira, com o voto de 14 dos 15 magistrados que integram o tribunal.
Existem ordens de prisão pendentes contra Zelaya, por delitos supostamente cometidos quando o mandatário convocou um referendo no qual a população decidiria se os políticos poderiam se reeleger aos cargos públicos e se seria convocada uma assembleia nacional constituinte. A opinião da Suprema Corte é a última das quatro que o Congresso pediu antes de votar sobre o tema. É a única conhecida, já que a Procuradoria-Geral, a Comissão de Direitos Humanos e a Promotoria não divulgaram o conteúdo das suas opiniões.
No próximo domingo, os hondurenhos votarão para eleger presidente, congressistas e prefeitos.
Zelaya já chegou a afirmar que não pretende mais voltar ao cargo, ao declarar rompido o pacto firmado entre o grupo dele e do presidente de fato, Roberto Micheletti. Zelaya exigia voltar ao poder antes das eleições e da formação de um governo de união. Quando Micheletti anunciou a formação de uma nova administração, ele rechaçou a iniciativa e declarou as negociações fracassadas. Agora, o líder deposto pede que não sejam reconhecidas as eleições presidenciais, pois estas foram organizadas e serão realizadas sob o regime golpista.
Zelaya chegou a ser expulso do país após o golpe, mas retornou em segredo e desde o dia 21 de setembro está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
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