Corte julga último recurso de fundador do site WikiLeaks

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O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, iniciou ontem, na Corte Suprema, o último ato de uma briga judicial de quase 14 meses no Reino Unido contra sua extradição para a Suécia, como suspeito de crimes de agressão sexual.

O australiano, de 40 anos, man­­teve-se em silêncio no tribunal, ao lado da advogada Dinah Rose. Segundo ela, "a apelação gira em torno de uma única questão de direito, a de saber se um procurador tem autoridade judicial para efeitos de extradição".

A advogada alegou o fato de que a ordem de detenção europeia, em virtude da qual seu cli­­ente foi detido no final de 2010, veio de um procurador sueco – não de um magistrado – pelo que não oferecia nenhuma ga­­rantia de "independência e im­­parcialidade", além de representar "uma interferência na liberdade individual".

A procuradora que representa as autoridades suecas, Clare Mont­­gomery, respondeu que no sistema europeu de extradição por via rápida, o termo "autoridade judicial" tem uma definição muito mais ampla, não se limitando só aos juízes.

Dezenas de partidários de Assange, que continua sendo po­­pular como demonstra seu próximo aparecimento no seriado "Os Simpsons", aglomeravam-se diante do tribunal no frio dia de inverno, para expressar apoio aos gritos de "ele deve ser libertado".

O processo continua hoje, mas não se espera que os juízes – seis homens e uma mu­­lher – anunciem a sentença tão cedo.

Se a Corte Suprema desestimar o recurso, Assange deverá jogar sua última cartada, desta vez na Corte Europeia de Direi­­tos Humanos (CEDH) de Estras­­burgo (França), que terá 14 dias para aceitar ou recusar seu caso.

Assange vive recluso na mansão de um amigo situada a 200 km de Londres desde que foi libertado da prisão sob fi­­ança e com estritas condições no dia 16 de dezembro de 2010 na espera de uma resolução de seu caso.

O fundador do WikiLeaks foi detido em virtude de uma ordem emitida por um promotor sueco – e não por um tribunal, como costuma ocorrer –, para interrogá-lo por quatro supostos crimes de agressão sexual, incluindo estupro, denunciados por duas mulheres.