Cresce pressão sobre programa migratório dos Estados Unidos

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O Grupo de Trabalho encarregado de avaliar o controvertido programa federal americano "Comu­­nidades Seguras" recomendou uma série de reformas para au­­mentar sua transparência e dar prioridade à deportação de criminosos.

O Escritório de Imigração e Al­­fândegas (ICE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos deve deixar claro que aqueles que violam as leis de imigração ou são acusados de delitos menores "não são a má­­xima prioridade" para a deportação, a menos que representem um "grave risco" para a segurança nacional, informou o relatório de 33 páginas.

O Grupo de Trabalho registrou as críticas dos detratores do "Co­­munidades Seguras" que o programa prejudicou famílias e co­­munidades imigrantes e, perante o temor à deportação, gerou uma maior desconfiança em relação à polícia.

O presidente do Grupo de Tra­­balho, Chuck Wexler, considerou lógico que a polícia perca credibilidade nas comunidades se inclui na lista de "deportáveis" aqueles que cometem delitos menores.

O programa "Comunidades Seguras" foi criado em 2008 pelo Departamento de Segurança Na­­cional (DHS) com o objetivo de de­­portar criminosos perigosos, os detidos na fronteira e os violadores das leis de imigração.

De acordo com este programa, os policiais locais e estaduais de­­vem compartilhar as impressões digitais de todos os detidos com o FBI (polícia federal americana) e com o DHS, que mantém expedientes sobre infrações mi­­gratórias.

O programa foi objeto de críticas de grupos civis e religiosos porque, segundo números oficiais, também foi utilizado para deportar pessoas por infrações menores.

Em 2010, cerca de 200 mil imigrantes ilegais sem antecedentes criminais foram deportados, se­­gundo números oficiais.

O Grupo, que realizou quatro fóruns comunitários para avaliar o programa, recomendou que o DHS "fortaleça os mecanismos para prestação de contas, incluindo medidas para a prevenção de violações aos direitos e liberdades civis".

O documento criticou a confusão criada após o início do "Comu­­nidades Seguras" sobre se a participação da p olícia local era ou não voluntária, e determinou além disso que, apesar das intenções manifestas do programa, este teve um impacto negativo na segurança pública.

"Se as pessoas não confiam na polícia, terão menos vontade de servir como testemunhas ou de­­nunciar crimes", ressaltou o documento.

Na quarta-feira passada, cinco membros do Grupo, incluindo um ativista a favor de uma reforma mi­­gratória e três líderes sindicalistas, renunciaram por considerar que as recomendações não são suficientes para corrigir o pro­­grama.

A meta do DHS é ampliar o programa para todo o país até 2013.