Bruxelas Os líderes dos países que compõem a União Européia (UE) tentarão a partir de hoje, em Lisboa, pôr fim às divergências em torno do novo tratado de reforma do bloco. O presidente da Comissão Européia (CE), José Manuel Durão Barroso, demonstrou ontem convicção de que, apesar das pendências, os governantes aprovarão a proposta que vem sendo discutida desde o ano passado.
Barroso evitou dizer como poderão ser superadas as reservas da Itália à nova divisão de eurodeputados, mas se mostrou convencido de que o primeiro-ministro italiano, Romano Prodi, não vetará o acordo.
"Realmente não acredito que um país como a Itália, que sempre esteve na vanguarda da integração européia, em cuja capital, Roma, nasceu nossa comunidade, vá obstruir o tratado", ressaltou.
O português, que disse ter entrado em contato com muitos líderes europeus nos últimos dias, afirmou que "todos vão a Lisboa com um espírito de compromisso". Ele também enfatizou a urgência de pôr fim à grande crise institucional pela qual a UE passa desde o início da redação da Constituição Européia e sua posterior rejeição nos referendos de França e Holanda de 2005.
"Gastamos seis anos discutindo a arquitetura institucional", lembrou. "Nossos cidadãos pedem resultados, não um debate sobre as instituições", ressaltou.
Divisão no Parlamento
A Itália discorda da divisão de cadeiras estipulada no Parlamento Europeu para a legislatura 2009 2014 que deve, inicialmente, ser sancionada pelos governantes europeus em Lisboa , pois faria o país perder a equivalência de assentos que mantinha com a França.
Barroso argumentou que, "tecnicamente", o tratado de reforma poderia ser adotado em Lisboa sem definir "a distribuição exata de eurodeputados por países", o que seria adiado para um debate posterior. Até agora, o adiamento foi uma das opções propostas pelo próprio governo italiano.
A Espanha, o país mais beneficiado pela divisão negociada no Parlamento europeu, com um aumento de quatro cadeiras, defende que o novo plenário do bloco e o tratado de reforma formem um único "pacote institucional" e que ambos devem ser aprovados ao mesmo tempo. Da mesma forma se pronunciaram ontem os delegados do Parlamento Europeu na negociação do tratado, o liberal britânico Andrew Duff, o socialista espanhol Enrique Barón Crespo e o democrata-cristão alemão Elmar Brok.
"Um simples atraso não vai ajudar. Não vejo como a situação na Itália possa mudar de modo que o primeiro-ministro (Romano) Prodi tenha mais margem de manobra do que tem agora", disse Duff.
Barroso e os representantes do Parlamento Europeu ainda acreditam que há um problema no procedimento para a nomeação do Alto Representante para Política Externa da UE, novo cargo com competências reforçadas que incluirá também a Vice-Presidência da CE. Se os prazos previstos forem cumpridos, o novo Alto Representante assumiria o posto quando o tratado entrasse em vigor, em 1.º de janeiro de 2009, meses antes das eleições européias e da nomeação de uma nova Comissão. Os delegados do Parlamento pedem algum mecanismo que garanta que a pessoa que ocupará o cargo fique no posto provisoriamente e seja submetida ao Parlamento Europeu após as eleições, como terão que fazer os outros membros do novo Executivo da UE.
O presidente da CE disse ainda que as questões apresentadas por Polônia (inclusão de um mecanismo que facilite o bloqueio de decisões), Áustria (limites à entrada de estudantes alemães em suas universidades) e Bulgária (escrita do euro em alfabeto cirílico) não impedirão o acordo em Lisboa.
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