Estrutura
Após independência, países precisam manter um governo estável
O nascimento de um novo país pode representar um problema para a população, como ocorreu com o Sudão do Sul. Depois de se separar do Sudão no ano passado, a região passou a enfrentar uma grave crise por causa do grande número de refugiados que veio do país vizinho, situação que agravou o quadro de fome da região.
Segundo Marcelo Zorovich, professor de Acordos Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), uma nova nação precisa obedecer leis internacionais. Isso é garantido pela aprovação de uma constituição e da criação de instituições governamentais fortes, que sejam respeitadas pela população.
Outro passo é ter a supervisão de uma comunidade internacional nos primeiros anos. "Essa é a função das Nações Unidas, que costumam avaliar como é o processo de transição e, em casos extremos, enviar ajuda humanitária e política ao novo país", diz Zorovich. O modelo seria o mesmo adotado no Timor Leste, que teve a orientação da ONU após a independência da Indonésia.
A Catalunha vai às urnas para decidir a independência da Espanha no fim do ano. O referendo, aprovado na última semana pelo parlamento regional, deixou a comunidade catalã mais próxima de se tornar um novo país. O território, porém, não é o único que pode se emancipar nos próximos anos.
Segundo um levantamento feito pelo jornal The New York Times, desde o fim da União Soviética o mundo não vivia uma conjuntura política tão propícia ao nascimento de novas nações. Na época, a queda da potência comunista fez com que diversas regiões se desmembrassem para se tornar independentes. Duas décadas depois, a comunidade internacional pode vivenciar um novo babyboom de países.
A lista de candidatos a virar pátria inclui territórios fragmentados do Congo, o reconhecimento de regiões como a Palestina, a integração das Coreias e a divisão de países como a Somália e a Bélgica. Os casos são bastante distintos. Na verdade o que existe é uma coincidência deles estarem ocorrendo ao mesmo tempo.
Para Maurício da Luz Natel, professor de Direito Internacional da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), parte desses novos países deve surgir porque suas fronteiras não respeitaram as divisões étnicas, culturais e religiosas entre os povos que lá viviam. "É o caso do Curdistão, que abriga uma população marginalizada pelas nações que dividem seu território, como o Iraque e a Turquia."
Um país curdo poderia reparar o fato de que uma das maiores etnias do Oriente Médio ficou sem pátria após o fim da colonização europeia. A situação é bem parecida com a da Palestina, embora o reconhecimento da região esteja mais perto de acontecer.
"Os palestinos ocupam um estágio avançado na criação de um país independente [de Israel]. O que falta é o reconhecimento internacional de outros Estados", diz Natel. Apesar da resistência por parte dos Estados Unidos e dos israelenses, a causa palestina tem inúmeros aliados incluindo a presidente brasileira Dilma Rousseff, que defendeu a autonomia da região na Assembleia Geral das Nações Unidas, na semana passada.
Fronteiras
As diferenças culturais entre etnias e tribos são razões para crises em países como Somália, Mali e Congo. O grande problema desses territórios é que as fronteiras do colonialismo passaram por cima de outras mais antigas. Aí povos rivais foram obrigados a dividir uma mesma nação.
Segundo Julio Cesar Tavares, antropólogo da Universidade Federal Fluminense (UFF), a exploração mineral também é um agravante para a existência de movimentos separatistas. "Existem grupos que querem se beneficiar da extração de indústrias internacionais. Um exemplo é o Congo, que tem tribos que entram em guerra para controlar a distribuição de minérios como o Coltan [usado em celulares]."
O caso da Bélgica também envolve uma fronteira cultural mais forte do que a geográfica. O país é dividido entre uma população que fala francês e outra que fala holandês. Como na Catalunha, o potencial separatista dos belgas é grande por causa de questões linguísticas e culturais. Com a unificação da União Europeia, o país pode se fragmentar sem que as relações econômicas sejam necessariamente afetadas.
União
Além dos territórios que podem ser divididos, o The New York Times também aponta nações com potencial para se unificar e até crescer. É o caso do Azerbaijão, da China e do Golfo Árabe, que podem estender suas fronteiras por questões culturais, políticas e econômicas.
Outro território que pode se reunificar são as Coreias, como explica Semí Cavalcante de Oliveira, professor de geopolítica do Centro Universitário FAE. "O caso é difícil, mas não impossível. Os coreanos esperam uma unificação, pois existem famílias separadas pela fronteira." O maior problema para que isso aconteça é a divisão entre os regimes, que no norte é comunista e no sul democrático. O que não impede que o território crie uma parceria para equilibrar o domínio chinês e japonês na região.
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