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Estrutura

Após independência, países precisam manter um governo estável

O nascimento de um novo país pode representar um problema para a população, como ocorreu com o Sudão do Sul. Depois de se separar do Sudão no ano passado, a região passou a enfrentar uma grave crise por causa do grande número de refugiados que veio do país vizinho, situação que agravou o quadro de fome da região.

Segundo Marcelo Zorovich, professor de Acordos Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), uma nova nação precisa obedecer leis internacionais. Isso é garantido pela aprovação de uma constituição e da criação de instituições governamentais fortes, que sejam respeitadas pela população.

Outro passo é ter a supervisão de uma comunidade internacional nos primeiros anos. "Essa é a função das Nações Unidas, que costumam avaliar como é o processo de transição e, em casos extremos, enviar ajuda humanitária e política ao novo país", diz Zorovich. O modelo seria o mesmo adotado no Timor Leste, que teve a orientação da ONU após a independência da Indonésia.

A Catalunha vai às urnas para decidir a independência da Espanha no fim do ano. O referendo, aprovado na última semana pelo parlamento regional, deixou a comunidade catalã mais próxima de se tornar um novo país. O território, porém, não é o único que pode se emancipar nos próximos anos.

Segundo um levantamento feito pelo jornal The New York Times, desde o fim da União Soviética o mundo não vivia uma conjuntura política tão propícia ao nascimento de novas nações. Na época, a queda da potência comunista fez com que diversas regiões se desmembrassem para se tornar independentes. Duas décadas depois, a comunidade internacional pode vivenciar um novo babyboom de países.

A lista de candidatos a virar pátria inclui territórios fragmentados do Congo, o reconhecimento de regiões como a Palestina, a integração das Coreias e a divisão de países como a Somália e a Bélgica. Os casos são bastante distintos. Na verdade o que existe é uma coincidência deles estarem ocorrendo ao mesmo tempo.

Para Maurício da Luz Na­­tel, professor de Direito Inter­­nacional da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), parte desses novos países deve surgir porque suas fronteiras não respeitaram as divisões étnicas, culturais e religiosas entre os povos que lá viviam. "É o caso do Curdistão, que abriga uma população marginalizada pelas nações que dividem seu território, como o Iraque e a Turquia."

Um país curdo poderia reparar o fato de que uma das maiores etnias do Oriente Médio ficou sem pátria após o fim da colonização europeia. A situação é bem parecida com a da Palestina, embora o reconhecimento da região esteja mais perto de acontecer.

"Os palestinos ocupam um estágio avançado na criação de um país independente [de Israel]. O que falta é o reconhecimento internacional de outros Estados", diz Natel. Apesar da resistência por parte dos Estados Unidos e dos israelenses, a causa palestina tem inúmeros aliados – incluindo a presidente brasileira Dilma Rousseff, que defendeu a autonomia da região na Assembleia Geral das Nações Unidas, na semana passada.

Fronteiras

As diferenças culturais entre etnias e tribos são razões para crises em países como Somália, Mali e Congo. O grande problema desses territórios é que as fronteiras do colonialismo passaram por cima de outras mais antigas. Aí povos rivais foram obrigados a dividir uma mesma nação.

Segundo Julio Cesar Tava­­res, antropólogo da Uni­­ver­­sidade Federal Fluminense (UFF), a exploração mineral também é um agravante para a existência de movimentos separatistas. "Existem grupos que querem se beneficiar da extração de indústrias internacionais. Um exemplo é o Congo, que tem tribos que entram em guerra para controlar a distribuição de minérios como o Coltan [usado em celulares]."

O caso da Bélgica também envolve uma fronteira cultural mais forte do que a geográfica. O país é dividido entre uma população que fala francês e outra que fala holandês. Como na Catalunha, o potencial separatista dos belgas é grande por causa de questões linguísticas e culturais. Com a unificação da União Europeia, o país pode se fragmentar sem que as relações econômicas sejam necessariamente afetadas.

União

Além dos territórios que podem ser divididos, o The New York Times também aponta nações com potencial para se unificar e até crescer. É o caso do Azerbaijão, da China e do Golfo Árabe, que podem estender suas fronteiras por questões culturais, políticas e econômicas.

Outro território que po­­de se reunificar são as Co­­reias, como explica Semí Ca­­valcante de Oliveira, professor de geopolítica do Centro Universitário FAE. "O caso é difícil, mas não impossível. Os coreanos esperam uma unificação, pois existem famílias separadas pela fronteira." O maior problema para que isso aconteça é a divisão entre os regimes, que no norte é comunista e no sul democrático. O que não impede que o território crie uma parceria para equilibrar o domínio chinês e japonês na região.

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