Abertura
País vai rever regras para viagens e emigração
O presidente Raúl Castro anunciou ontem que Cuba vai rever suas regras para viagens e emigração, como parte de uma reforma mais ampla nas suas políticas econômicas e sociais. O presidente falou depois de o Parlamento aprovar reformas econômicas propostas pelo Partido Comunista, reduzindo a participação do Estado na economia e atenuando algumas restrições à vida pessoal dos cidadãos cubanos.
"O país está modificando decisões que tiveram um papel num certo momento, e que desnecessariamente nunca foram mudadas", disse Raúl. "Hoje, a esmagadora maioria dos emigrantes cubanos saem por razões econômicas, e quase todos eles mantêm seu amor pela família e pelo país onde nasceram", acrescentou.
Segundo o presidente, as regras em vigor ainda remontam ao princípio da Revolução, quando a migração era majoritariamente política e manipulada pelos EUA.
Não ficou claro como serão as mudanças nas regras de viagem e emigração. As regras atuais, que tornam os deslocamentos para o exterior caros e complicados, são muito criticadas pela população e por grupos de direitos humanos.
A Assembleia Nacional cubana aprovou ontem propostas do Partido Comunista para estimular a recuperação econômica e retirar algumas restrições à vida pessoal dos cidadãos, segundo a imprensa estatal. O plano, com mais de 300 itens, foi aprovado inicialmente num congresso partidário em abril, por iniciativa do presidente Raúl Castro.
"Socialismo significa direitos e oportunidades iguais para todos, mas não igualitarismo", disse José Luis Toledo, presidente da comissão de Constituição e Justiça do Parlamento, durante a sessão à qual jornalistas estrangeiros não puderam assistir. A aprovação das medidas foi relatada pela agência estatal de notícias Prensa Latina.
As reformas, a serem implementadas durante mais de cinco anos, eliminam mais de 1 milhão de empregos no setor público e reduzem a participação estatal em áreas como agricultura, varejo, transporte e construção, dando lugar a pequenas empresas e cooperativas. As grandes estatais ganham mais autonomia, inclusive para levar em conta as forças do mercado, e regras que afetam o cotidiano dos cidadãos, como a proibição de venda de imóveis e veículos, serão abrandadas. Ao mesmo tempo, os subsídios estatais para tudo de alimentos a energia elétrica serão gradualmente eliminados, e os salários pagos pelo Estado, que hoje giram em torno dos US$ 18 mensais, serão aumentados.
Desde os primeiros dias da revolução de 1959, que levou Cuba ao comunismo, o Estado monopoliza mais de 90% da atividade econômica e emprega uma força de trabalho equivalente a isso.
A ilha, que enfrenta um rígido embargo econômico norte-americano, ainda não se recuperou totalmente da crise econômica causada pelo fim da União Soviética, há 20 anos. Mas Raúl Castro, que há cinco anos substituiu seu irmão Fidel no poder, busca um sistema que valorize mais o esforço individual e o cumprimento de metas.
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