Cuba permite aluguéis comerciais para apoiar reformas

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Cuba autorizou os aluguéis comerciais de salas, jardins e até piscinas para facilitar a instalação de pequenos negócios privados, informou a imprensa oficial na segunda-feira.

O presidente cubano, Raúl Castro, começou em outubro a expansão do setor privado para absorver parte dos 500.000 funcionários públicos que serão demitidos até março para reduzir o peso do Estado.

A flexibilização do setor imobiliário busca apoiar a instalação de restaurantes, barbearias e outros pequenos negócios.

"Por exemplo, uma sala pode ser usada como um cabeleireiro, um estúdio fotográfico, um pequeno local de costura, etc", disse o Granma, jornal do Partido Comunista.

Segundo a imprensa oficial, foram entregues 29.000 licenças de emprego por conta própria desde a introdução do novo sistema, há um mês.

Buscando aliviar um déficit de 500.000 habitações em Cuba, o governo autorizou também o aluguel de casas a cubanos. Os proprietários deverão pagar um imposto segundo o espaço que alugam, além de um imposto sobre a renda e uma contribuição à previdência social.

De acordo com uma tabela publicada na segunda-feira pelo Granma, aqueles que alugarem uma sala de uma casa deverão pagar 150 pesos conversíveis (162 dólares) ou pesos cubanos, segundo a moeda em que realizam a operação.

Estas medidas podem ser um primeiro passo rumo à liberalização do setor imobiliário.