Cuba planeja imposto de 35%

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Havana, Cuba - Cuba deixará emergir uma nova classe de pequenos empresários, mas os receberá com uma carga tributária de até 35 por cento, taxa que poderá inibir a iniciativa privada num país onde a maioria da população jamais pagou im­­postos. A política fiscal esboçada num documento do Partido Co­­munista, ao qual a Reuters te­­ve acesso, pode, em grande medida, determinar o sucesso do plano do presidente Raúl Castro de eliminar em seis meses 500 mil empregos públicos, transferindo-os pa­­ra a iniciativa privada. "Estima-se uma carga fiscal de 30 a 35 por cento com relação ao faturamento bruto que gerarem esses trabalhadores, assim como uma margem de lucro de 20 a 25 por cento sobre o faturamento", diz o texto, intitulado "Informe sobre a reorganização da força de trabalho".

O documento diz que o governo pretende aumentar em mais de 400 por cento a arrecadação fiscal no ainda reduzido setor privado, que, no ano passado, representou apenas 1 por cento da ar­­recadação tributária total do país. Economistas advertem, entretanto, que uma carga fiscal excessiva poderá asfixiar os futuros empresários. "Se a meta é estimular a economia privada para que haja crescimento e aumentar os rendimentos, os impostos têm de baixar e ser simplificados", disse Ian Vasquez, do Instituto Cato, de Washington.

Novos valores

José Azel, especialista em ques­­tões cubanas da Univer­­sidade de Miami, disse que os impostos elevados poderão estimular a evasão fiscal e a economia informal. "Não acredito que nenhuma cifra acima de 25 por cento faça sentido. Se os impostos são muito al­­tos, matam a iniciativa", afirmou Azel. Segundo o documento do Partido Comunista, os 250 mil no­­vos empresários privados terão mais liberdade de ação do que os participantes de um limitado ex­­perimento de liberalização feito no começo da década de 1990, quando Cuba perdeu o apoio da União Soviética. Em troca, terão de pagar impostos sobre rendimentos e vendas, além de contribuir com a previdência social.

O imposto de renda deve variar de 10 a 40 por cento, dependendo da categoria profissional –produtores de alimentos e prestadores de serviços de transportes se­­rão os mais taxados. A contribuição previdenciária será de 25 por cento dos rendimentos para to­­dos, acrescenta o documento. O texto não diz qual será o imposto sobre vendas, mas, no caso dos recém-autorizados vendedores de frutas e verduras, é de 5 por cento. Quem subcontratar mão de obra, uma novidade em relação aos anos 1990, terá de pagar o imposto de renda dos funcionários.