Cuba chega a 2º aniversário dos protestos com centenas de presos e sem mudanças econômicas

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Os protestos de 11 de julho de 2021 em Cuba, os maiores em décadas, completam dois anos nesta terça-feira, com centenas de pessoas condenadas apesar dos apelos do Vaticano e de outros países, e um contexto político-econômico não muito diferente daquele que provocou essa explosão social.

Nas ruas de Cuba, não resta nenhum vestígio daquelas manifestações que reuniram, em meio a uma grave crise econômica e em plena emergência sanitária por causa da pandemia de Covid-19, milhares de pessoas em todo o país de forma eminentemente espontânea e majoritariamente pacífica.

As manifestações inflamaram temporariamente críticos, opositores e ativistas, politizaram parte dos setores mais pobres e não ideologizados do país e fizeram com que o governo e o Partido Comunista de Cuba (PCC, o único partido legal) lançassem algumas reformas econômicas.

Também desencadearam uma onda de repressão. Mais de mil pessoas foram detidas durante as manifestações, das quais centenas foram condenadas, algumas a penas de prisão até 30 anos pelo crime de rebelião.

O governo cubano classificou os manifestantes de “contrarrevolucionários” e afirmou que foram organizados e financiados a partir do exterior com o objetivo de derrubar o sistema comunista em vigor na ilha desde 1959.

“A ordem para lutar está dada, que os revolucionários saiam às ruas”, afirmou o ditador cubano, Miguel Díaz-Canel, em discurso transmitido pela televisão.

A organização Justicia 11J documentou a detenção de 1.860 manifestantes nos últimos dois anos (84% nos protestos de há dois anos), dos quais 782 permanecem na prisão e 911 foram punidos. Outros 91 foram para o exílio.

Não há dados oficiais recentes. No início de 2022, a Procuradoria-Geral da República informou que 790 pessoas tinham sido processadas por fatos relacionados com o 11J, das quais 55 tinham, na altura, entre 16 e 17 anos. A idade mínima de responsabilidade penal em Cuba é de 16 anos.

Estes números provocaram reações de parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e União Europeia, e de ONGs como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, que exigiram a libertação dos presos.

A mediação mais articulada até agora tem sido a do Vaticano, embora ainda não tenha dado frutos.

Em fevereiro, o cardeal Beniamino Stella, enviado especial do papa Francisco, visitou Cuba e declarou publicamente que o pontífice “deseja” a liberdade dos prisioneiros. Díaz-Canel se encontrou com ele e prometeu procurar uma “solução” para “as expectativas de ambas as partes”.

Quatro meses depois, o papa Francisco recebeu Díaz-Canel em reunião privada no Vaticano, mas não foram divulgados detalhes do encontro. Entre outras reivindicações, o líder opositor Guillermo Fariñas, laureado com o Prêmio Sakharov 2010 do Parlamento Europeu para a liberdade de pensamento, iniciou uma greve de fome e sede há 15 dias em Villa Clara (centro de Cuba) que ainda continua, embora a sua condição física tenha piorado claramente.

Também estão previstos protestos para terça-feira em diversas cidades do mundo, especialmente no estado da Flórida (EUA) e na Espanha, assim como na Alemanha, Itália, Uruguai e Chile, entre outros países.

Causas

O contexto político e econômico em que ocorreu a explosão social pouco se alterou. O elevado nível de condenação do 11J teve um efeito dissuasor, concordam os analistas cubanos e internacionais.

A economia, principal motivo de queixa há dois anos, continua a atravessar uma grave crise, com fatores conjunturais e estruturais, e os especialistas não preveem uma melhoria substancial a curto ou médio prazo. O Produto Interno Bruto (PIB) ainda não recuperou os níveis anteriores à crise.

A escassez de alimentos, medicamentos e combustíveis continua sendo a norma, a inflação continua aumentando (a inflação interanual no mercado formal foi de 45,48% em maio; no mercado informal, estima-se que seja cinco ou seis vezes superior) e a dolarização avança com a desvalorização do peso no mercado informal (o dólar é atualmente cotado a 210 pesos).

Com estas tendências, que se verificam há mais de dois anos, a perda de poder aquisitivo da maioria da população - especialmente daqueles que não recebem remessas em dólares - é enorme.

Houve algumas pequenas melhorias. Os apagões foram progressivamente reduzidos em todo o país nos últimos meses - principalmente nas últimas semanas - porque o governo deu prioridade ao sistema energético para aumentar a capacidade de produção.

Além disso, o retorno das micro, pequenas e médias empresas privadas - proibidas em 1968 e autorizadas um mês após os protestos - começa a dar frutos sob a forma de um aumento da oferta, embora altamente concentrada em Havana e nos segmentos de mercado mais elevados.

Na esfera política, não se vislumbram mudanças. Díaz-Canel iniciou o seu segundo mandato (2023-2027) sem praticamente nenhuma cara nova nos conselhos de Estado e de ministros.

Também não estão previstas mudanças nas linhas políticas. No calendário do parlamento cubano, não há planos para aprovar uma lei que regule os direitos de expressão e de manifestação nos próximos cinco anos, apesar de ambos estarem incluídos na Constituição de 2019.