Declaração apóia Venezuela, Bolívia, Cuba e programa do Irã

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Havana – A declaração final da 14.ª Cúpula do movimento dos Países Não-Alinhados (Noal), firmada por 56 governantes e delegados de 118 países neste sábado, manifesta o apoio do grupo aos governos de Venezuela, Bolívia e Cuba, e defende o programa nuclear pacífico do Irã.

O documento apóia o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e "expressa sua preocupação com as ações dos Estados Unidos que afetam a estabilidade da Venezuela, onde a imparcialidade do poder eleitoral garante eleições imparciais, transparentes e confiáveis". Em relação à Bolívia, o texto expressa o "firme apoio e solidariedade ao povo e ao governo bolivianos, no momento em que forças externas pretendem desintegrar o país, desestabilizar suas instituições e colocar em risco sua democracia". A declaração se solidariza com as medidas do governo (de Evo Morales) para "exercer uma soberania plena sobre seus recursos naturais em benefício de toda a população."

O documento também apóia o Irã e reafirma o "direito fundamental e inalienável de todos os Estados a desenvolver a pesquisa, produção e utilização da energia nuclear com fins pacíficos, sem discriminação e de acordo com suas respectivas obrigações jurídicas". O texto rejeita ainda qualquer pressão indevida contra a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que ponha em perigo sua eficiência e credibilidade. Os não-alinhados também exortam o Irã a "continuar cooperando com a AIEA, em caráter de urgência e de maneira ativa e plena com base no mandato do organismo, para resolver os assuntos pendentes e fomentar a confiança e a solução pacífica da questão".

A declaração expressa sua enérgica condenação "à agressão israelense ao Líbano e às graves violações da integridade territorial e da soberania libanesa por parte de Israel"; e pede ao Conselho de Direitos Humanos a abordar, com prioridade, o tema das violações dos direitos humanos dos povos libanês e palestino por parte de Israel. O documento destaca ainda que não se deve vincular terrorismo com religião, nacionalidade, civilização ou grupo étnico, e que não se deve fazer uso de tais atribuições para justificar o terrorismo ou a aplicação de medidas de combate ao terrorismo. O texto condena "enérgica e inequivocamente" o terrorismo, em "todas as suas formas e manifestações".

A declaração rejeita "o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba (vigente desde 1962), que, além de ser unilateral e contrário à Carta das Nações Unidas (...), causa perdas e danos econômicos aos cubanos."