Deputados aprovam reforma do Judiciário na Argentina em sessão turbulenta

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Oposição e aliados do governo argentino bateram boca nesta quinta-feira (25) durante aprovação da reforma do Conselho da Magistratura na Câmara dos Deputados - uma medida que, segundo analistas, vai aumentar a influência do Executivo sobre o Judiciário.

Em uma sessão turbulenta que durou 20 horas, com direito a gritaria e empurra-empurra, a bancada governista conseguiu vencer por pequena margem, com 130 votos a favor e 123 contrários. Do lado de fora do Congresso, manifestantes fizeram eco às críticas da oposição. A proposta retornará ao Senado para revisão e poderá se tornar lei em 8 de maio.

"Fraude!", gritavam alguns opositores. "Cale-se!", rebateu o líder da bancada kichenerista, Agustín Rossi. "Você viu como foi a votação". A peronista Graciela Camaño puxou o fio do microfone do presidente da Câmara dos Deputados, Julián Domínguez, na tentativa de silenciá-lo.

Críticas a juízes

De acordo com as novas regras, um juiz só poderá promulgar uma medida provisória para suspender as decisões executivas caso afetem diretamente a vida ou a saúde de uma pessoa. Também serão criadas novas câmaras de cassação. Críticos afirmam que a reforma viola o princípio da igualdade entre Estado e cidadãos. Em comunicado, a associação de magistrados Junta das Câmaras Nacionais e Federais afirmou que a reforma pode levar a uma "verdadeira paralisia do sistema jurídico".

Apesar das reclamações da oposição e dos maciços protestos de rua, o governo defendeu o projeto como uma forma de democratizar o Judiciário argentino. A reforma vem após a presidente Cristina Fernandez criticar severamente alguns juízes pelo bloqueio de leis consideradas chave para o governo, como a que restringe a propriedade dos meios de comunicação, que levou o maior conglomerado do setor, o Grupo Clarín, a desfazer-se de licenças.

Nas próximas semanas, o Congresso deverá aprovar mudanças no Conselho Superior da Magistratura, órgão que controla a atividade dos juízes, de modo que seus membros sejam eleitos por voto popular.