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Direitos

Deputados uruguaios aprovam descriminalização do aborto

Polêmico projeto de lei foi aprovado por 49 votos contra 48. Grupos de defesa do aborto afirmam que ocorre um caso a cada 20 minutos no Uruguai

Manifestantes protestam em frente ao Congresso uruguaio em Montevidéu | Andres Stapff / Reuters
Manifestantes protestam em frente ao Congresso uruguaio em Montevidéu (Foto: Andres Stapff / Reuters)

A Câmara de Deputados do Uruguai aprovou na madrugada desta quarta-feira (5), por 49 votos contra 48, um polêmico projeto de lei que descriminaliza o aborto. O projeto deverá voltar ao Senado porque um dos artigos foi rechaçado. A sessão dos 99 deputados começou na tarde desta terça-feira (4) e acabou apenas às seis horas da manhã desta quarta, após uma ameaça de bomba no Palácio Legislativo, ameaças de excomunhão da Igreja Católica e a advertência do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, de que vetará os artigos que descriminalizem o aborto.

Um deputado oficialista, Luis Vega, vetou o artigo que estabelece que os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos universais. O projeto havia sido sancionado há um ano no Senado. O arcebispo de Montevidéu, Nicolás Cotugno, ameaçou excomungar os deputados que votassem a favor.

O projeto tem especificações: a mulher pode optar pelo aborto durante as primeiras doze semanas de gravidez e pode alegar aos médicos situações que impeçam o prosseguimento da gravidez, como penúrias econômicas, sociais, familiares ou etárias.

Os grupos no Uruguai que defendem o direito ao aborto afirmam que ocorre um aborto ilegal a cada 20 minutos no país e que muitas mulheres morrem. As informações são da Associated Press.

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