Disputas criam falsa imagem de rede de intrigas

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Curitiba – Os disputas internacionais, cada vez mais freqüentes, estão sendo mal intepretadas, garantem os participantes do 3.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. "As disputas entre o Brasil e a Argentina dão a impressão de que estamos no meio de uma rede de intrigas", cita o doutor em direito do Estado, Eduardo Gomes, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná. Em sua avaliação, o problema é como uma cortina de fumaça diante das vantagens que a ampliação das relações entre os dois países oferece.

Países de diversos continentes estariam hesitando cada vez menos na hora de reclamar seus interesses em tribunais internacionais. O juiz do Tribunal do Mar Vicente Marotta Rangel conta que o Chile transformou a preservação do peixe-espada no último caso importante que tramitou em sua corte. O governo chileno proibiu o uso de portos, alegando que a União Européia (UE) não cooperava na preservação da espécie migratória. A UE, por sua vez, recorreu à Organização Mundial do Comércio (OMC), por considerar este fórum mais favorável a seus interesses. Após mobilizar dois tribunais, as partes acabaram resolvendo a controvérsia diplomaticamente.

Gomes defende que, na relação entre Brasil e Argentina, é necessário diferenciar "briga" de "disputa". Em sua avaliação, o aumento no volume de negócios amplia a propabilidade de desentendimentos comerciais, que podem ou não ser levados aos tribunais. (JR)