De 2013 a 2017, o governo do ditador Nicolás Maduro acumulou 30.584 casos de violações à integridade pessoal, de acordo com levantamento realizado pela ONG venezuelana Provea. Os dados são resultado de informações obtidas por meio de trabalho de campo realizado pela organização e de denúncias publicadas na imprensa.
Apenas em 2017, a Provea registrou 7.357 casos, com 4.819 vítimas - o que representa um aumento de 411% em relação a 2016, quando foram apurados 1.790 casos. O aumento expressivo se deve, segundo a ONG, à reposta repressiva do Estado venezuelano aos protestos que ocorreram entre os meses de abril e agosto de 2017. A Guarda Nacional Bolivariana e a Polícia Nacional Bolivariana teriam sido as responsáveis pela maior parte dos ataques à integridade pessoal.
A atuação de grupos paramilitares também foi citada no levantamento. A Provea identificou que 1.826 casos de violações ao direito à integridade pessoal registrados durante os protestos de 2017 estavam relacionados a esses grupos armados.
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O relatório também aponta que 101 pessoas foram torturadas no ano passado - em 2016 haviam sido registrados 18 casos. A Provea exige investigação e punição para todos os casos, mas afirma que “prevalece a impunidade para a maioria”. “Nem o Ministério Público, agora sob a direção do promotor Tarek William Saab, nem a Defensoria Pública, sob a direção de Alfredo Ruíz, publicaram informações sobre casos de tortura correspondentes ao ano de 2017”, lembrou a instituição.
ONU quer comissão para investigar mortes extrajudiciais na Venezuela
"A situação dos direitos humanos dos venezuelanos é lamentável", disse o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, em um comunicado divulgado nesta sexta (22).
Na nota, ele acusa o governo do ditador Nicolás Maduro de reprimir os opositores com práticas como assassinatos, detenções arbitrárias e tortura.
"Quando uma caixa de comprimidos contra a hipertensão custa mais caro que o salário mínimo mensal e o leite em pó infantil mais de dois meses de salário, e quando manifestar contra uma situação assim pode levar à prisão, a injustiça extrema de tudo isto é flagrante", diz o texto.
O relatório foi divulgado após a publicação de um primeiro informe, em agosto de 2017, que denunciava "o recurso generalizado e sistemático da força excessiva durante as manifestações, assim como a detenção arbitrária de manifestantes e supostos opositores políticos".
O uso da força excessiva, detenções arbitrárias, torturas e maus-tratos continuam, de acordo com o Alto Comissário da ONU, que afirma que a repressão começou em 2014.
Como as autoridades venezuelanas negaram o acesso ao país aos especialistas da ONU, Zeid solicitou que uma equipe de direitos humanos entrevistasse à distância 150 pessoas, incluindo vítimas e suas famílias, assim como testemunhas, jornalistas, advogados e médicos.
"Considerando a magnitude e o alcance das violações", o relatório afirma que os "Estados membros do Conselho de Direitos Humanos devem criar uma comissão de investigação internacional".
"Como o Estado não parece capaz nem disposto a processar os autores das violações graves dos direitos humanos, há sólidas razões para pedir um compromisso crescente do Tribunal Penal Internacional", diz o comunicado, se referindo ao órgão que tem sede em Haia, na Holanda.
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De acordo com texto, as autoridades continuam aplicando métodos para "intimidar e reprimir a oposição política ou qualquer pessoa percebida como ameaça para o governo e as detenções se tornaram muito mais seletivas que durante o período das manifestações" e afetam ativistas, estudantes, defensores dos direitos humanos, trabalhadores dos meios de comunicação e membros das Forças Armadas.
Ao menos 12.320 pessoas foram detidas no país entre janeiro de 2014 e abril de 2018, e mais de 7.000 foram libertadas com a condição de respeitar certas medidas que limitam suas liberdades, destaca o relatório, que utiliza elementos divulgados por representantes da sociedade civil.
Pelo menos 570 pessoas, incluindo 35 menores de idade, foram detidas desde agosto do ano passado. Maduro, no poder desde 2013, foi reeleito recentemente até 2025, após eleições muito criticadas no exterior.
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