A resolução antiespionagem aprovada na quarta-feira pela Assembleia Geral das Nações Unidas cria um compromisso entre os países da ONU para "fazerem uma revisão de seus procedimentos e legislação". Essa é avaliação do chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, que afirmou que o texto é um "marco muito importante" sobre o tema.
O documento, apresentado por Brasil e Alemanha no início de novembro, passa a valer imediatamente. O texto afirma, por exemplo, que os mesmos direitos garantidos aos cidadãos fora da rede também devem ser protegidos online.
"Se isso tem um efeito sobre práticas é o que nós esperamos que tenha. E aí não me refiro a nenhum país especificamente, é algo geral", disse o ministro.
Denúncias
A resolução vem meses depois de denúncias de espionagem dos Estados Unidos em diversos países, entre eles Brasil e Alemanha. "Sim, é necessário haver uma revisão de procedimentos, especialmente no caso de certos países, para que as atividades [de espionagem] sejam combatíveis com o direito internacional e os direitos humanos dos cidadãos", completou o ministro.
Para Figueiredo nos "meios novos de comunicação requerem um olhar cuidadoso para os direitos dos indivíduos". Ele destacou ainda que um relatório anual deve ser elaborado sobre o tema.
EUA gostam da reação à carta de Snowden
Folhapress
Thomas Shannon, assessor especial do secretário de Estado dos EUA, John Kerry, disse ontem que a reação do governo brasileiro à carta de Edward Snowden ao povo do Brasil foi "positiva".
"Estamos engajados de maneira significativa, há vários sinais positivos pelo governo brasileiro, como a reação à carta de Snowden, o consenso na ONU, chegamos a um bom ponto", declarou Shannon, que era embaixador dos EUA no Brasil quando estourou o escândalo.
Ontem, a Assembleia-Geral da ONU aprovou texto apresentado pelo Brasil dizendo que é preciso proteger o direito à privacidade. O texto foi amenizado a pedido dos EUA, porém.
Shannon considera que as denúncias de espionagem "foram exageradas no Brasil por razões políticas, não pelos brasileiros, mas por aqueles que tomam conta de Snowden" referência ao jornalista Glenn Greenwald, que revelou o esquema, e a seu namorado, o brasileiro David Miranda, que lidera a campanha pró-asilo para o ex-agente da NSA.
Segundo Shannon, "o serviço de inteligência que o Brasil possui não é do tamanho das ambições globais do país. Para isso, serão necessárias mais parcerias. O Brasil vive em uma situação privilegiada hoje, sem inimigos externos, mas há muita gente interessada sobre o que acontece lá."
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