Entenda como a Venezuela se transformou em um “Estado-máfia”

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No dia 10 de janeiro, Nicolás Maduro foi empossado para seu segundo mandato de seis anos como presidente da Venezuela. Maduro venceu a eleição em meio à condenação internacional por compra de votos e fraude eleitoral. Quando o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, chamou o governo da Venezuela de “ilegítimo”, Maduro declarou:

“A Venezuela está no centro de uma guerra mundial liderada pelo imperialismo dos Estados Unidos e seus países satélites.” 

Tais afirmações se tornaram comuns para um líder e um governo determinados a enquadrar os males políticos, sociais e econômicos da Venezuela como produto de uma prolongada batalha ideológica com os Estados Unidos. 

Embora essas táticas discursivas possam ter algum sucesso em pequenas partes da população, a dura realidade da vida na Venezuela e a incapacidade do governo e, às vezes, a falta de disposição para lidar com claras falhas políticas reduziu significativamente o apoio ao presidente Maduro e seu governo. 

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A escala atual da crise social, econômica e política da Venezuela é tão severa que é difícil de compreender. A hiperinflação dizimou a moeda nacional e paralisou a economia. A produção de petróleo – que responde por 95% das receitas de exportação do país – caiu pela metade desde que o presidente Maduro assumiu o poder em 2013 e a indústria foi ainda mais enfraquecida pelo colapso do preço do petróleo em 2014. 

Em 2018, a economia contraiu 18% e no final do ano a inflação subiu para 1 milhão por cento. O FMI previu que a inflação aumentará para 10 milhões por cento na segunda metade de 2019. Esses números são vertiginosos, mas refletem apenas uma parte da complexa situação que a Venezuela enfrenta. 

Em todo o país há cortes de energia, escassez de alimentos e remédios, aumento dos problemas de segurança interna, aumento dos índices de homicídios e desnutrição generalizada. Segundo a ONU, esses fatores resultaram em três milhões de pessoas fugindo do país desde 2015, o maior êxodo da história venezuelana. 

Então, como o país chegou a esse ponto? 

As fundações dos problemas atuais do presidente Maduro datam da morte de Hugo Chávez em 2013. O aumento espetacular da popularidade do chavismo, que promoveu o culto de Chávez como libertador do povo venezuelano, tornou-se o veículo no qual Chávez consolidou sua legitimidade e as mudanças políticas significativas feitas durante seu período no poder de 1999 a 2013. 

Chávez empregou um estilo de liderança carismático que o colocou como um homem do povo e não como um membro da elite. Ele usou táticas de transformação e transação para governar e manter a legitimidade. Ele era um grande orador e usava seu programa semanal de TV para se conectar com as massas. O chavismo baseia-se em valores socialistas e clama por uma América Latina independente, livre dos EUA. 

Embora Maduro compartilhe a mesma política – e tenha sido ministro das Relações Exteriores no governo de Chávez – seus problemas se concentram em sua incapacidade de emular o estilo de liderança de Chávez para gerar o tipo de apoio popular e a legitimidade de seu antecessor. 

Como resultado, Maduro tem procurado cada vez mais centralizar o poder no Executivo e remover sistematicamente rivais políticos e membros da oposição venezuelana da participação em processos democráticos. Por exemplo, ele liderou a criação de uma Assembleia Constituinte como um meio de contornar a Assembleia Nacional, controlada pela oposição. 

Suas mudanças controversas na eleição presidencial de 2018, como reduzir para seis meses o limite de tempo que a oposição teve para organizar uma campanha forte, bem como as alegações de manipulação de votos, apontam para as tendências cada vez mais autoritárias do regime. 

No entanto, a Venezuela sob o governo de Maduro foi além da simples transição para um regime de estilo autoritário mais concentrado. A Venezuela agora se transformou no que tem sido chamado de "Estado máfia".

Venezuela – o Estado máfia 

Um Estado máfia refere-se a um estado que foi efetivamente criminalizado. Aqui, entidades criminosas tiveram sucesso em se infiltrar e comprometer instituições governamentais em todos os níveis. Atualmente, mais de 100 funcionários do governo venezuelano – que vão desde, mas não se limitam a, indivíduos nos ministérios da vice-presidente, defesa, relações exteriores, inteligência e guarda nacional – foram implicados em atividades criminosas. 

O exemplo mais claro do nexo complexo entre a criminalidade e o Estado venezuelano foi o surgimento de uma poderosa organização venezuelana de narcotráfico conhecida como o Cartel dos Sóis. O nome da organização é uma referência às estrelas douradas das dragonas dos generais militares, mas é mais simbólico das ligações diretas entre funcionários do governo e a organização do tráfico de drogas. 

O ex-vice-presidente Tarek el-Aissami e o ex-presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, estão supostamente envolvidos no Cartel dos Sóis e estão entre uma litania de autoridades venezuelanas que tiveram sanções impostas pelos Estados Unidos. 

A primeira-dama da Venezuela, Cilia Flores, também está envolvida por associação. Seus sobrinhos foram condenados por tráfico de cocaína nos Estados Unidos e, de acordo com o Insight Crime (fundação que estuda as principais ameaças à segurança na América Latina), o filho de Flores também está sendo investigado em relação a tráfico de drogas. 

Começando com Chávez e continuando com Maduro, a Venezuela evoluiu para uma cleptocracia desenfreada. A remoção sistemática de transparência e de prestação de contas no sistema político da Venezuela permitiu que dezenas de bilhões de dólares desaparecessem do tesouro nas últimas duas décadas. 

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Por exemplo, em novembro de 2018, um ex-guarda-costas do presidente Chávez, que mais tarde se tornou o tesoureiro da Venezuela, declarou-se culpado de receber mais de US$ 1 bilhão em propinas. 

A perspectiva da Venezuela é sombria. A oposição continua fraturada, mas continua a contestar a legitimidade e o direito do presidente Maduro de governar, e parece ser quase impossível para a oposição pressionar o presidente Maduro a negociar enquanto ele continua a desfrutar do apoio dos militares venezuelanos. 

Neste ponto, as partes chegaram a um impasse e se as tendências atuais continuarem, as coisas ficarão muito piores na Venezuela antes que possam ter uma chance de melhorar.

*Anthea McCarthy-Jones leciona na University of New South Wales, Austrália.

©2019 The Conversation. Publicado com permissão. Original em inglês