Vinte e uma organizações de direitos humanos criticaram no plenário do Conselho de Direitos Humanos da ONU as práticas de tortura por parte da CIA, a agência de inteligência dos EUA, reveladas em relatório do Senado americano no fim do ano passado.
Na sessão do conselho nesta terça (17), a primeira após a divulgação do relatório, as 21 entidades -entre elas a brasileira Conectas- pediram que a ONU não se furte a tratar da questão e atacaram o que consideram a falta de responsabilização dos torturadores pelo governo dos EUA.
As organizações pedem ainda que os EUA nomeiem um promotor especial para investigar os responsáveis pelas torturas e outros abusos graves. “A decisão do governo americano de liberar parcialmente e tornar público o resumo do relatório do Senado é um primeiro passo importante”, diz a declaração assinada pelas 21 entidades.
“A transparência deve ser seguida de medidas de responsabilização. O fracasso em conduzir uma investigação policial abrangente contribuiria para a noção de que a tortura é uma opção aceitável de política”, prossegue o texto.
“O presidente Barack Obama diz que ‘devemos olhar para a frente, não para trás’. Discordamos fortemente. (...) O direito internacional proíbe que se conceda imunidade aos envolvidos, e nenhuma circunstância excepcional pode ser invocada para justificar a tortura”, afirma a nota.
Segundo o relatório do Senado, divulgado no início de dezembro, as técnicas usadas pela CIA para obter informações sobre a Al Qaeda nos anos que se seguiram aos atentados do 11 de Setembro foram mais brutais e menos efetivas do que a agência admitiu para as autoridades.
O documento, de mais de 6 mil páginas, lista entre as torturas praticadas pelos agentes contra os detentos espancamentos, simulações de afogamento, privação do sono por mais de uma semana, banhos de gelo, isolamento e alimentação por via retal.
O diretor atual da CIA, John Brennan, contestou o relatório dizendo que os presos submetidos às controversas técnicas de interrogatório deram informações relevantes na luta contra o terror. Admitiu, porém, que houve “excessos”. O ex-vice-presidente Dick Cheney, por sua vez, negou que a gestão do presidente George W. Bush (2001-2009) tenha sido enganada pela agência e chamou o documento do Senado de falho e “cheio de besteiras”.
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