O Equador vai revogar as patentes existentes para a produção de medicamentos e irá impor licenças obrigatórias, que podem se estender aos setores agroquímico e de softwares, entre outros, anunciou neste sábado o presidente Rafael Correa.
Correa disse que entre segunda e terça-feira da próxima semana, irá expedir decretos para eliminar as "patentes criminais" que, segundo ele, defendem os bolsos das grandes fabricantes multinacionais de medicamentos às custas da população que necessita dos produtos e não tem recursos para adquiri-los.
"Vamos eliminar os direitos de patentes, iremos impor licenças obrigatórias e vamos abaixar os preços de muitos medicamentos", afirmou o presidente no seu programa semanal "Enlace Ciudadano", transmitido por rádio e televisão.
"O conhecimento é um bem público, os medicamentos para a saúde humana não podem ser considerados uma mercadoria e, a partir da perspectiva do socialismo do século 21, muitas coisas não podem ser consideradas assim", acrescentou.
Correa se propõe a conduzir o país ao socialismo pleno, em um modelo inspirado no aplicado pelo presidente Hugo Chávez na Venezuela.
O presidente do Equador, que desfruta de alta popularidade, informou ainda que irá radicalizar sua "revolução cidadã", começando pela distribuição das terras do Estado e dos grandes proprietários.
"Nossa política será a de estabelecer a maior quantidade de licenças obrigatórias, começando pelos medicamentos... As novas descobertas não são realizadas por instituições com fins lucrativos e no fundo de tudo é defender os bolsos das grandes multinacionais", afirmou Correa.
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