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O espanhol Baltasar Garzon: justiça universal | Andrea Comas/ Reuters
O espanhol Baltasar Garzon: justiça universal| Foto: Andrea Comas/ Reuters

São Paulo - O juiz espanhol Baltasar Garzón investigará as acusações de tortura praticadas por militares norte-americanos no centro de detenção da base militar de Guantánamo, mantida pelos Estados Unidos em Cuba.

O juiz decidiu iniciar diligências prévias contra os possíveis autores materiais e seus cúmplices de delitos de tortura, segundo o texto do processo aberto.

Garzón decidiu investigar o caso se baseando nas denúncias de tortura de quatro homens que estiveram presos em Guantánamo: um espanhol, um marroquino residente na Espanha, um palestino e um líbio. O mais proeminente magistrado da Espanha, Garzón disse estar agindo sob o princípio de justiça universal da legislação espanhola, que permite que crimes cometidos em outros países sejam julgados na Espanha.

O juiz afirmou ainda que usará como provas os documentos do governo de George W. Bush divulgados recentemente e que sugerem a prática de tortura sistemática contra os detentos e que esta era resultado de ordens de funcionários de alto escalão.

Nos documentos divulgados pelo governo Obama, três assessores jurídicos do governo Bush tentam justificar limites assustadores para os interrogatórios de detidos. Redigidos em 2002, pouco depois do início da "guerra ao terror", os documentos autorizavam agentes da CIA a colocar os interrogados em caixas cheias de insetos, impedir que dormissem, expô-los a altas temperaturas e aplicar o chamado "waterboarding" (simulação de afogamento).

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