Especialistas da ONU em prevenção da tortura visitam prisões de Honduras

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Uma missão da Subcomissão para a Prevenção da Tortura (STP) das Nações Unidas chegará na segunda-feira a Honduras para constatar o cumprimento de suas recomendações sobre a violação dos direitos humanos nas prisões, informou neste sábado uma fonte oficial.

A delegação do SPT, liderada pelo argentino Mario Luis Coriolano, permanecerá em Honduras de 30 de abril a 4 de maio, disse à "Rádio América" a subsecretária de Justiça e Direitos Humanos hondurenha, Martha Sabillón.

Os membros do STP "vêm constatar o nível de seguimento e cumprimento de Honduras às recomendações que eles fizeram em setembro de 2009", disse Sabillon.

Honduras cumpriu "parcialmente" com as reformas legais que os analistas sugeriram, mas segundo Sabillón, "há muitas recomendações que não puderam ser cumpridas".

A alta funcionária indicou que a delegação da ONU visitará a colônia Agrícola Penal de Comayagua, onde no dia 14 de fevereiro aconteceu um incêndio no qual morreram 360 presos e uma mulher que visitava seu marido, assim como outros centros de detenção.

No sistema penitenciário de Honduras, composto por 24 prisões, impera a superpopulação e a aglomeração, a falta de instalações físicas adequadas e seguras para o alojamento dos presos, deploráveis condições de higiene e salubridade e não há provisão adequada de alimentos e água potável, segundo um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Uma delegação da CIDH, que nesta sexta-feira concluiu uma visita em Honduras, disse que este país deve resolver o problema de aglomeração e superpopulação de suas prisões, caso contrário poderia enfrentar "uma responsabilidade internacional".

Em setembro de 2009, o SPT formulou uma série de recomendações para Honduras executar ações para prevenir a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes