Estudo pede mais rigor na apuração de estrangeiros que pedem visto dos EUA

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O Governo dos Estados Unidos deve realizar uma apuração mais rígida de todo estrangeiro que tentar entrar no país, incluindo seu histórico migratório, e incorporar informação biométrica e imagens digitalizadas do rosto na lista de supostos terroristas estrangeiros, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira.

O relatório, realizado pelo Centro para Estudos de Imigração (CIS, da sigla em inglês), considerou que embora melhorassem drasticamente as medidas de segurança nos Estados Unidos desde os atentados do 11 de setembro de 2001, "o Governo não cumpre a tarefa".

"Com este relatório queremos oferecer recomendações para impedir a entrada de possíveis terroristas que tentam aproveitar as fraquezas de nosso sistema de vigilância nas fronteiras e aeroportos, sem prejudicar a entrada de viajantes legítimos", disse nesta segunda-feira à agência Efe Janice Kephart, diretora de Segurança Nacional do CIS e autora do estudo.

"Conquistamos muito desde o 11/9, mas precisamos cumprir nossa tarefa. Não há cabimento para a complacência; já temos a tecnologia que nos permite separar os terroristas dos passageiros legítimos", explicou Kephart, que insistiu na necessidade que o Governo "pense em medidas a longo prazo".

Desde o 11/9, as autoridades consolidaram o uso de listas de pessoas que tiveram a entrada aos Estados Unidos negada se existe suficiente "suspeita razoável" que tentaria cometer um ato terrorista.

A lista está composta principalmente de supostos terroristas estrangeiros, e só 2% dos nomes pertence a cidadãos ou residentes legais dos Estados Unidos.

O CIS acredita que o Governo dos EUA deve incorporar totalmente nessas listas os dados biométricos e imagens digitalizadas do rosto e impressões digitais dos viajantes, para evitar a identificação errônea de passageiros "legítimos".

O relatório de Kephart também recomenda que o Departamento de Segurança Nacional (DHS, da sigla em inglês) elabore e atualize periodicamente o histórico migratório e de viagens dos estrangeiros que solicitam visto de entrada a EUA, e que essa informação seja compartilhada com toda a comunidade de inteligência.

Essa recomendação em particular, que também foi feita pela comissão que averiguou os atentados do 11/9, já é lei, mas o Congresso não tomou medidas para assegurar que esta se iniciou, segundo o relatório.

O documento também recomenda que o Congresso amplie as chamadas Unidades de Segurança dos Vistos (VSU, em inglês) e que o DHS também tenha autoridade para revogar vistos, algo que até agora só recai no Departamento de Estado.

O CIS também recomenda que os Estados Unidos "faça o possível" por manter em vigor os acordos pactuados com a União Europeia no que se refere à elaboração das listas de passageiros antes que abordem um voo com destino a este país.

O Governo dos Estados Unidos deve revisar, pelo menos a cada dois anos, a informação de todas as pessoas que conseguiram vistos, e revisar também cada vez que alguém tente viajar para este país, acrescentou a análise.

Essa revisão deve incluir tanto pessoas que provêm de países isentos de vistos como pessoas de países que são "inimigos" dos EUA, de modo que se aplique sem possibilidade de discriminação.

Segundo Kephart, a detenção do nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab, que viajou aos EUA com visto vigente e tentou explodir um avião com destino a Detroit no Natal de 2009, é prova que o sistema de segurança não está completamente livre de deficiências, mas assegurou que os Estados Unidos já têm tecnologia, como as "nuvens codificadas" e programas para a armazenagem de extensas quantidades de dados, que permitem às agências compartilhar toda classe de informação sem comprometer a segurança e privacidade desses dados.