O Senado dos EUA aprovou um longo projeto de lei de infraestrutura de 2.702 páginas nesta terça-feira (10), que contém um gasto colossal de US$ 1,1 trilhão. A lei seguirá agora para a Câmara dos Deputados, que irá avaliá-la em setembro.
Seguindo meses de negociação, 19 republicanos e todos os 50 democratas apoiaram a medida. Os 19 republicanos incluem o líder da minoria Mitch McConnell de Kentucky, mais Roy Blunt do Missouri, Richard Burr da Carolina do Norte, Shelley Moore Capito da Virgínia Ocidental, Bill Cassidy da Louisiana, Susan Collins do Maine, Kevin Cramer da Dakota do Norte, Mike Crapo de Idaho, Deb Fischer de Nebraska, Lindsey Graham da Carolina do Sul, Chuck Grassley de Iowa, John Hoeven de Dakota do Norte, Lisa Murkowski do Alasca, Rob Portman de Ohio, James Risch de Idaho, Mitt Romney de Utah, Dan Sullivan do Alasca, Thom Tillis da Carolina do Norte e Roger Wicker do Mississippi.
(Mike Rounds de Dakota do Sul, que se pronunciou contra o projeto final, perdeu a votação por causa dos tratamentos de câncer de sua esposa, relatou The Hill.)
Esse apoio de ambos os partidos pode dar a impressão de que a legislação ficou em algum lugar na média, como acontece com a maioria dos projetos de infraestrutura.
Mas isso não poderia estar mais longe da verdade, o projeto dá grandes vitórias à esquerda em várias frentes:
1. Prepara um pacote de gastos sociais partidários de US$ 3,5 trilhões
Os principais democratas prometeram que o projeto de infraestrutura não se tornaria lei a menos que seja associado a um pacote de US$ 3,5 trilhões, aprovado de acordo com as diretrizes do partido por meio da regra orçamentária conhecida como reconciliação.
O Senado irá trabalhar na sua redação nesta semana, com instruções detalhadas para várias comissões chaves. Os objetivos expostos até aqui parecem um lista de desejos progressista: expansão generalizada do bem-estar social, aumento de impostos que matarão empregos, agenda climática agressiva, uma tentativa de dar anistia a milhões de imigrantes ilegais etc.
Finalizar o projeto de lei da infraestrutura serviria apenas para acelerar o maior programa de aumento de gastos e de impostos da história.
2. Demonstra apoio republicano ao aumento de déficits pouco antes da luta pelo limite da dívida
O Escritório do Orçamento do Congresso estimou que o projeto de lei irá aumentar o déficit em US$ 256 bilhões. Isso é muita coisa, já que não conta com um resgate de US$ 118 bilhões do Fundo de Garantia de Rodovias.
Isso significa que o projeto de lei acrescentará na verdade pelo menos US$ 2.900 por família à dívida americana.
Considerando que a dívida já é superior a US$ 220 mil por família e está aumentando, este é um exemplo perfeito de irresponsabilidade financeira dos líderes dos Estados Unidos.
O momento é especialmente problemático, uma vez que há uma batalha importante e iminente sobre o limite da dívida americana. O limite, que expirou em 31 de julho, precisará ser reajustado em breve para evitar uma crise de crédito.
O líder da minoria no senado Mitch McConnell, disse que os republicanos não apoiarão um aumento sem freio do limite da dívida devido à grande agenda de gastos que os democratas estão planejando. Há uma lógica sólida por trás da posição de McConnell, desde que os aumentos do limite da dívida sejam acompanhados de reformas para reduzir déficits futuros.
Apoiar um pacote de infraestrutura repleto de dívidas logo antes de debater o limite delas pode enfraquecer essa posição.
3. Incorpora na infraestrutura conceitos esquerdistas de “justiça social” e clima
A infraestrutura versa tradicionalmente mais sobre praticidade do que sobre sentimentalismo ou modismos.
No entanto, o projeto tornaria uma variedade de causas progressistas parte da política federal, como a obsessão por “equidade”, o provimento de trato especial para grupos “desfavorecidos”, o estabelecimento de uma nova burocracia para aumentar o número de mulheres caminhoneiras, e o Digital Equity Act, que inclui a expansão do acesso à internet para prisioneiros.
O projeto de lei também estipula o gasto de dezenas de bilhões em subsídio para veículos elétricos e pontos de recarga, ônibus elétricos, balsas elétricas, produção de energia “verde”, relatórios obrigatórios sobre “mudanças climáticas” e até mesmo meio bilhão de dólares para tentar resfriar o pavimento das cidades.
Mais uma vez, grupos de ativistas progressistas estão exigindo aumentos dramáticos de gastos no futuro, o que será muito mais fácil quando os programas relacionados ao clima forem estabelecidos.
4. Possibilita uma agenda antiautomóvel
Os Estados Unidos são um país enorme com uma média de densidade populacional muito menor que lugares como China, Europa e Japão. Dessa forma, carros e estradas são a melhor forma de suprir a grande maioria das necessidades de transporte.
Entretanto, a esquerda tem uma agenda de longa data de querer tirar os americanos dos automóveis, independentemente do que seja exequível. Muitos programas incluídos no projeto de lei de infraestrutura são designados para promover essa agenda.
Uma vez que as iniciativas federais quase sempre se expandem com o tempo, permitir que essas disposições criem raízes é uma ideia terrível. Elas incluem:
- Financiamento federal de projetos locais que envolvem "acalmar o tráfego". Isso está intimamente relacionado ao conceito esquerdista de “dietas de estradas”, endossado pelo secretário de Transportes, Pete Buttigieg. Em outras palavras, isso significa desacelerar deliberadamente o tráfego e criar congestionamentos.
- Embora o projeto de lei não imponha diretamente um imposto federal sobre quilômetros percorridos por carros, ele fornece US$ 125 milhões para estudos e projetos-piloto para incentivar os governos estaduais nessa direção.
- US$ 1 bilhão para um programa de “reconexão de comunidades” que derrubaria rodovias em áreas urbanas. O plano de "infraestrutura" do governo Biden exigia US$ 20 bilhões, e vários grupos de ativistas já estão exigindo mais. Os políticos muitas vezes (e imprecisamente) citam “estradas e pontes em ruínas” para justificar os gastos com infraestrutura, mas, neste caso, estradas em ruínas seriam o objetivo.
- Dedicar uma parcela dos novos gastos tão grande ao transporte público e ferrovias intermunicipais quanto às rodovias, embora o transporte ferroviário e o transporte ferroviário representem uma parcela minúscula das viagens americanas. Os ativistas exigem que as rodovias e o transporte público recebam financiamento igual, e o projeto do Senado é um grande passo nessa direção.
5. Dá mais poder para a capital Washington
Por mais de um século, um dos objetivos centrais do movimento progressista foi expandir o tamanho e o alcance do governo federal. Isso assumiu muitas formas e tamanhos.
Em alguns casos, significa que Washington assume a responsabilidade por coisas que normalmente são controladas em nível local.
O projeto do Senado estipula gastos de US$ 55 bilhões em sistemas locais de água, o que em muitos casos significará a alforria de governos municipais que negligenciaram uma de suas funções básicas.
Em outros casos, envolve o "Tio Sam" dando cheques para governos estaduais envolvendo muitos compromissos.
O projeto de infraestrutura do Senado cria dezenas de programas nos quais os burocratas de Buttigieg e do Departamento de Transportes decidem como distribuir mais de US$ 100 bilhões em concessões de infraestrutura. Buttigieg enfatizou que priorizará metas progressistas relacionadas à raça e à “equidade” em tais decisões.
O mais insidioso de tudo é quando o governo federal se mete no setor privado. O projeto do Senado o faz em duas áreas principais: energia e internet banda larga.
Um total de US$ 138 bilhões iria para uma variedade de subsídios, encargos e empresas operadas pelo governo que competem com fornecedores privados.
Porém, o inchaço do Leviatã federal não é um problema apenas para conservadores defensores do governo limitado. Reduzir o poder de governos locais e estaduais transforma as eleições federais em uma competição em que o vencedor leva tudo.
Em vez de tentar impor uma versão única em todos os 50 estados e em milhares de municipalidades, os americanos estariam em melhor situação sob o princípio basilar do federalismo.
6. Enterra o princípio de “o usuário paga”
Historicamente, entende-se que as pessoas que usam infraestrutura devem ser as responsáveis por pagá-la. Vemos isso na forma de coisas como pedágios de rodovias, tarifas de serviços públicos e taxas aeroportuárias que fazem parte das tarifas de voo.
Essa abordagem de bom senso serve para evitar que projetos de infraestrutura ruins sejam iniciados, uma vez que, se ninguém quiser pagar por isso, ele não vai sair do chão.
No entanto, a esquerda tem inserido continuamente uma série de programas não rodoviários no Fundo Federal de Garantias de Rodovias, que é alimentado principalmente pelo imposto federal sobre o combustível.
A cada ano, bilhões de dólares são repassados para o transporte público, ciclovias, bondes, calçadas e balsas, à custa dos motoristas do país.
O projeto de infraestrutura do Senado expandiria essa abordagem defeituosa ao financiar novos gastos de infraestrutura com fontes não relacionadas a isso, muitos dos quais (como a Reserva Estratégica de Petróleo e leilões de ondas de rádio) são artifícios orçamentários gastos.
Fornecer uma aprovação bipartidária ao financiamento de infraestrutura por não usuários é uma ameaça de rompimento de diques para os próximos anos, especialmente para os elefantes brancos de alto preço e baixa demanda que os ativistas de esquerda adoram.
E mesmo esses seis itens não cobrem todos os problemas do monstro de 2.702 páginas.
É difícil expressar até que ponto o projeto de infraestrutura do Senado deixaria permanentemente a política dos Estados Unidos à esquerda, e é por isso que é imperativo para a Câmara pisar no freio quando ela assumir o projeto de lei em setembro.
David Ditch é um analista de políticas especializado em orçamento e políticas de transporte no Centro Grover M. Hermann para o Orçamento Federal na Fundação Heritage.
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