EUA ampliam regras contra discriminação racial

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O governo americano ampliou nesta segunda-feira (8) as regras para agentes federais contra a discriminação, proibindo-os de traçarem perfis suspeitos com base na religião, origem, orientação sexual, gênero e outras características. O Departamento de Justiça espera que a medida sirva como um modelo para os departamentos locais, num momento em que o país é sacudido por protestos contra a morte de homens negros desarmados nas mãos de policiais brancos. A iniciativa, que expande as diretrizes estabelecidas no governo Bush, inclui ainda a exigência de novos treinamentos e coleta de dados.

Defensores dos direitos civis saudaram as novas regras, mas expressaram decepção com o fato de que elas isentam funcionários de segurança que fazem inspeções em aeroportos e em postos de fronteira e não valem para as policiais locais e estaduais. O ex-presidente Bush proibiu discriminação racial em 2003, mas não estendeu as normas às investigações em segurança nacional e não abrangeu religião, origem, gênero e orientação sexual.

As novas orientações abrangem agências federais dentro do Departamento de Justiça, incluindo, por exemplo, o FBI, o órgão de controle de drogas e a agência de álcool, tabaco, armas de fogo e explosivos. Elas também se estendem a oficiais locais e estaduais quando atuarem em forças-tarefas conjuntas ao lado de agentes federais.

"Particularmente à luz de certos incidentes recentes que temos visto em nível local, e as amplas preocupações com a confiança no processo de justiça criminal que tantos têm levantado em todo o país, é imperativo que nós tomemos todas as medidas possíveis para instituir práticas de policiamento fortes e sólidas", disse o procurador-geral Eric Holder.

O governo Obama prevê que as medidas sirvam como um possível espelho para a polícia local. É esperado que Holder apresente-as aos agentes locais nesta segunda-feira para incentivá-los a adotarem as diretrizes federais.

O procurador-geral, que fez do lançamento das regras uma prioridade antes de deixar o Departamento de Justiça no próximo ano, chamou as orientações de "um passo grande e importante para garantir um policiamento eficaz pelos agentes federais".

Embora as novas orientações, que levaram cinco anos para serem formuladas, não tenham sido elaboradas em resposta aos recentes eventos, elas estão sendo lançadas em meio a um forte debate nacional sobre o uso da força pela polícia, a justiça racial e o tratamento das minorias.

Na semana passada, peritos da ONU demonstraram preocupação com a decisão de dois grandes júris de não indiciarem os policiais que mataram Eric Garner, em Staten Island, e Michael Brown, no Missouri, e pediram a revisão das práticas policiais dos Estados Unidos.