Cerca de 150 mil pessoas detidas em centros de imigração nos Estados Unidos foram deportadas nos últimos sete anos, sem terem sequer tido a oportunidade de consultar um advogado. A maioria dessas pessoas era hispânica e tampouco viu um juiz, revelou um estudo divulgado na semana passada.
No total, foram deportadas mais de 160 mil pessoas entre 2003 e 2010 por meio do programa chamado "deportação estipulada", afirmou Jayashri Srikantiah, professora de direito da Universidade de Stanford.
Alguns desses imigrantes eram jovens e pessoas com deficiência mental, diz o documento "Deportação sem o devido processo legal", preparado pela escola de Direito da Western State University College, a faculdade de Direito da Universidade de Stanford e pelo Centro Nacional de Direitos Migratórios.
"Deveria haver regras claras que dizem que não se pode aplicar a 'deportação estipulada' a jovens e deficientes", diz Karen Tumlin, uma das três autoras do estudo e advogada do Centro Nacional de Direito Migratório. "Isso é chocante".
Do total de deportados, 36% foram enviados de volta a seus países de origem sem representação legal e "a grande maioria" foi deportada sem sequer ver um juiz, segundo Jennifer Lee Koh, professora da Western State e coautora do estudo.
A grande maioria era composta por mexicanos e latino-americanos que aceitaram ser deportados enquanto estavam detidos e 80% foram expulsos não por terem cometido delitos graves, mas apenas por viverem ilegalmente no país, diz o documento. De acordo com Lee Koh, a execução do programa "foi concentrada nos mais vulneráveis". "O que nos preocupa é que se leve a cabo o devido processo legal nesses casos", disse Srikantiah.
As pessoas que aceitaram e assinaram documentos que permitiram sua "deportação estipulada" ficaram sujeitas a uma proibição para reingressar aos Estados Unidos legalmente, geralmente por dez anos, e se infringem essa regra podem enfrentar sanções importantes tanto por delitos civis quanto por delitos graves.
Esta é a principal diferença no que diz respeito a outros procedimentos de deportação, como a chamada "deportação voluntária", que não estipula castigos aos deportados, caso regressem ao país clandestinamente.
