EUA planejam voltar a oferecer ajuda militar a países latinos

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Washington – Os Estados Unidos estudam suspender as sanções impostas a países da América Latina por não eximirem os cidadãos norte-americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo o gerente adjunto da Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos, Adolfo Franco. O Brasil está entre os países punidos.

As sanções incluem a suspensão de ajuda econômica e militar direta para programas de combate ao narcotráfico e de promoção dos direitos humanos. Essas represálias, no entanto, não intimidaram boa parte dos países latinos. O ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley, disse que seu país está a ponto de aderir ao TPI.

Após vários anos de sanções, a Casa Branca agora avalia uma mudança em sua política. Porém, segundo Franco, ainda não foi determinado se todos ou só alguns países da lista serão beneficiados. A medida depende de avaliação final da secretária de Estado, Condoleezza Rice, e pelo presidente, George W. Bush. Até agora, na América Latina, apenas a Argentina teve as sanções suspensas, por ser considerada uma "aliada importante" no sul do continente.

Com a ameaça de sanções, os EUA convenceram mais de 100 países a assinar os chamados "acordos do Artigo 98", que, nesses territórios, asseguram aos cidadãos norte-americanos, civis ou militares, imunidade ante o TPI. Entre esses países, está a Bolívia, agora alinhada à política de oposição aos EUA liderada pela Venezuela.

A possível mudança de política não indica que Washington vai aderir ao TPI, que julga suspeitos de genocídio e de crimes de guerra e lesa-humanidade. Os EUA mantêm seu argumento de que o tribunal pode ser usado para processar funcionários e militares norte-americanos por motivos políticos.

No entanto, na América Latina, a Casa Branca vê com muita preocupação o aumento da influência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e da China, que aumentou seu investimento na região por considerá-la uma importante fonte de matérias-primas. Esses temores ficaram claros em uma audiência ontem na Câmara de Representantes, na qual o republicano Dan Burton – presidente da subcomissão para a América Latina – pediu à Casa Branca que mude sua política. Ele teme que Pequim comece a treinar militarmente a América Latina.

Para as nações afetadas, o impacto da retirada da ajuda foi mais político que econômico. Assistência cancelada representa apenas 10% dos fundos que os EUA destinam à América Latina.