EUA revertem alívio de sanções à Venezuela após Maduro não cumprir promessas

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Os Estados Unidos confirmaram nesta quarta-feira (17) que vão reverter parcialmente o alívio das sanções contra o petróleo e o gás da Venezuela, acusando o ditador do país sul-americano, Nicolás Maduro, de não cumprir seus compromissos eleitorais ao inabilitar a principal candidata opositora, María Corina Machado.

O Departamento do Tesouro decidiu não renovar o alívio, que expira à meia-noite de hoje, e estabeleceu um prazo até 31 de maio para que as empresas estrangeiras interrompam todas as operações de produção e exportação de petróleo e gás venezuelanos que mantiveram nos últimos seis meses.

A partir de agora, as empresas que quiserem fazer negócios com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) deverão solicitar ao Tesouro dos EUA autorizações individuais que serão avaliadas caso a caso.

O governo americano emitiu a chamada Licença Geral 44 em outubro do ano passado, que suspendeu as sanções contra o petróleo e o gás venezuelanos por seis meses, como um incentivo para que Maduro cumprisse os Acordos de Barbados firmados com a oposição a fim de realizar eleições democráticas e competitivas.

Porém, Machado, a principal candidata de oposição, foi inabilitada para concorrer às eleições do dia 28 de julho, e as autoridades eleitorais não permitiram que sua substituta, Corina Yoris, se registrasse para disputar o pleito.

Os EUA também denunciaram uma série de prisões de políticos e ativistas na Venezuela.

O fim da Licença Geral 44 significa que todas as atividades que estavam sendo realizadas sob essa permissão devem ser encerradas em 45 dias e que nenhuma nova operação será permitida.

Em seu lugar, o Tesouro dos EUA emitirá a Licença 44A, que estabelece que as empresas devem solicitar autorizações específicas para fazer negócios no setor de petróleo e gás da Venezuela, que serão avaliadas caso a caso.

Washington poderá negar essas licenças quando considerar que elas violam a segurança nacional e os interesses da política externa dos EUA.

Durante os seis meses de alívio das sanções, Caracas expandiu os negócios com empresas estrangeiras, e a produção de petróleo no país aumentou 18% no primeiro trimestre do ano.

A reimposição de sanções à Venezuela provocou um debate dentro do governo do presidente americano, Joe Biden, sobre a possibilidade de que elas pudessem levar a um aumento da migração para os EUA e a preços mais altos da gasolina.

De acordo com fontes americanas, Maduro cumpriu alguns aspectos dos Acordos de Barbados, como a atualização do registro de eleitores ou a autorização de missões internacionais de observação eleitoral.

Mas, para os EUA, a inabilitação de Machado e o não registro de Yoris representam uma violação flagrante dos acordos para eleições competitivas.

Apesar da reimposição de sanções, as mesmas fontes asseguram que os EUA não estão desistindo e continuarão as conversas com representantes de Maduro, da oposição e de outros governos da região para salvar os Acordos de Barbados.