Biden revogou várias medidas de Trump que protegiam os nascituros nos Estados Unidos e no mundo.
Biden revogou várias medidas de Trump que protegiam os nascituros nos Estados Unidos e no mundo.| Foto: MANDEL NGAN / AFP

Os Estados Unidos se retiraram da aliança internacional antiaborto assinada no ano passado, da qual o Brasil faz parte. Os governos Trump, Bolsonaro e outros 30 países - muitos deles países de maioria muçulmana - como Egito, Arábia Saudita e Paquistão - se aliaram em uma declaração internacional contra políticas que preveem o acesso ao aborto e em defesa da família. A formação do grupo foi costurada pela diplomacia do governo Trump e consolidada depois que o Conselho de Direitos Humanos da ONU reconheceu o acesso ao aborto como um direito universal.

O governo Biden sinalizou nos primeiros dias de trabalho que adotaria uma posição diferente. Nesta quinta-feira (28), a saída do acordo, conhecido como Consenso de Genebra, foi oficializada em uma ordem executiva com medidas de saúde. Na ordem executiva, Biden afirma que "o Secretário de Estado e o Secretário de Saúde e Serviços Humanos, de maneira oportuna e apropriada, retirarão o copatrocínio e a assinatura da Declaração de Consenso de Genebra e notificarão outros signatários da declaração e outras partes apropriadas da retirada dos Estados Unidos".

A lista dos signatários da Declaração de Genebra, na ocasião, incluiu Bahrein, Bielo-Rússia Benin, Brasil, Burkina Faso, Camarões, Congo, República Democrática do Congo, Djibuti, Egito, Suazilândia, Gâmbia, Haiti Hungria, Indonésia, Iraque, Quênia, Kuwait, Líbia, Nauru, Níger Omã, Paquistão, Polônia, Arábia Saudita, Senegal, Sudão do Sul, Sudão, Uganda, Emirados Árabes, Estados Unidos e Zâmbia.

Na semana passada, os EUA já haviam sinalizado que a mudança de governo representaria o esvaziamento da aliança. Há uma semana, ao indicar formalmente à Organização Mundial da Saúde que os EUA não iriam mais se retirar do organismo, o governo Biden afirmou que o país apoiaria os "direitos reprodutivos" das mulheres no mundo.

Também na semana passada, uma declaração em nome do presidente e da vice, Kamala Harris, celebrou o aniversário de 48 anos do precedente da Suprema Corte conhecido como Roe versus Wade, que liberou o aborto, com algumas restrições, por parte do governo. O aborto é permitido nos EUA desde 1973.

Na ordem executiva assinada nesta quinta-feira (28), Biden reabriu temporariamente o período de inscrição para o Obamacare, reforma de saúde aprovada no mandato de Barack Obama que buscou tornar os planos de saúde mais acessíveis.

A ordem também revogou a chamada Política da Cidade do México, que proíbe o dinheiro de ajuda externa dos EUA a grupos de financiamento que fornecem ou promovem o aborto em outros países.

Ao anunciar a ordem, a Casa Branca afirmou seu apoio à "saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas e aos direitos nos Estados Unidos, bem como em todo o mundo".

O senador republicano Steve Daines, de Montana, presidente da bancada Pró-Vida do Senado dos EUA, disse em um comunicado que as ordens pró-aborto de Biden mostram "uma total falta de respeito pela santidade da vida humana" e que não deveria ser papel do país "promover uma agenda de aborto radical em todo o mundo".

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