O julgamento
O que acontecerá com ex-general Ratko Mladic no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia.
Acusações
- Genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.
Audiência inicial
- Mladic comparecerá a uma audiência inicial, na qual se declarará culpado ou inocente.
- Ele pode dar a resposta imediatamente ou em 30 dias.
Se disser que é culpado pode receber uma sentença sem necessidade do processo.
Processo
- O início do julgamento pode levar meses e o processo se arrastar por anos. A pena máxima é a prisão perpétua.
A prisão
Setor penitenciário
- O ex-general está sendo mantido no setor penitenciário do tribunal em Scheveningen, onde também estão o líder político Radovan Karadzic e o ex-ditador da Libéria Charles Taylor.
Regalias
- Só 36 presos habitam o complexo.
- Cela individual de 15 m2, com estantes, banheiro e interfone.
- Acesso a ginásio e sala de musculação.
Centro médico
- Acesso a computador (sem internet) e cursos de informática, língua e desenho.
Ratko Mladic
Ex-general ficou foragido desde durante 16 anos.
1942 Nasce em região de maioria sérvia no que hoje é a Bósnia-Herzegóvina.
1961 Dá início a carreira militar na Iugoslávia, país comunista não alinhado à URSS.
1992 Assume comando do Exército sérvio-bósnio, que se opõe à independência bósnia.
1995 Suas tropas promovem massacre de Srebrenica, em que morrem 8 mil muçulmanos.
1996 Um ano após fim da Guerra da Bósnia, é substituído na chefia do Exército e fica foragido.
2011 É preso em vilarejo a 100 km de Belgrado (Sérvia) após 16 anos desaparecido.
O ex-general bósnio-sérvio Ratko Mladic, 69 anos, foi extraditado ontem para a Holanda, onde será processado por genocídio no tribunal de crimes de guerra da ONU, em Haia.
Mladic estava foragido havia 16 anos, desde que foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para a ex-Iugoslávia de ordenar o massacre de 8 mil muçulmanos na cidade de Srebrenica e o cerco de 43 meses a Sarajevo, na Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995.
Ele pode ser submetido entre hoje e quinta a uma audiência inicial com três juízes do TPI um holandês, um alemão e um sul-africano na qual pode alegar ser inocente ou culpado, ou ainda pedir 30 dias de prazo para dar a resposta. Se admitir culpa, os juízes podem dar uma sentença em um prazo curto. Já se alegar inocência, seus advogados terão tempo para analisar provas e formular uma defesa contra acusações de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.
Nesse caso, o início do julgamento pode levar meses. O processo do líder político sérvio Radovan Karadzic, que foi preso em 2008 e responde pelos mesmos crimes, levou um ano e três meses para começar e ainda continua.
Dada a semelhanças dos casos, uma hipótese analisada pelo TPI é julgar os dois sérvios juntos. A pena máxima a que eles podem ser submetidos é a prisão perpétua.
Mladic havia sido preso em uma fazenda no norte da Sérvia na última quinta-feira e levado à Justiça de seu país, que decidiu pela extradição. Advogados de defesa de Mladic ainda tentaram apelar da decisão, argumentando que o ex-general não tinha condições de saúde para ser submetido a julgamento.
A Justiça sérvia negou o recurso hoje. "A Sérvia cumpriu sua obrigação internacional e moral, disse a ministra da Justiça sérvia Snezana Malovic.
União Europeia
A prisão e a extradição de Mladic eram pré-requisitos impostos pela União Europeia para a entrada da Sérvia no bloco. O país espera atingir o status de candidato até o fim deste ano.
Antes de ser levado a Roterdã em um jato, Mladic pôde visitar o túmulo de sua filha Ana, que em 1994 cometeu suicídio aos 23 anos ao ver o pai acusado de atrocidades na guerra.
Ao chegar a Roterdã, Mladic foi levado de helicóptero ao centro de detenção Scheveningen, vinculado ao TPI.
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