Foro de São Paulo defende “soberania” da ditadura da Nicarágua

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O Foro de São Paulo emitiu nesta quarta-feira (16) um comunicado em que rechaça a resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA) que condena a ditadura de Daniel Ortega na Nicarágua, acusada de prisão arbitrária de opositores políticos.

"Esta falsa alegação não encontra respaldo no sistema legal nicaraguense, pois as pessoas envolvidas são investigadas por crimes contra a pátria, com base em uma lei de outubro de 2020 aprovada por um poder legislativo legitimamente eleito, que busca defender a soberania do país contra os avanços de forças extremas e imperialistas", diz o comunicado do grupo que reúne líderes de esquerda do continente. O texto pede ainda que a OEA respeite os processos internos de cada país, "sem imposição de regras alheias a ele".

O Conselho Permanente da OEA abordou a situação da Nicarágua em sessão especial na terça-feira. Com 26 votos a favor (incluindo o da Venezuela, que é representada por delegados do líder opositor Juan Guaidó), três contra (da Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Bolívia) e cinco abstenções (de Honduras, México, Argentina, Belize e Dominica), o órgão aprovou a resolução "A Situação na Nicarágua", que, entre outros pontos, "condena inequivocamente a prisão, o assédio e as restrições arbitrárias impostas aos candidatos presidenciais, partidos políticos e meios de comunicação independentes". O documento também pede a libertação imediata de todos os presos políticos no país centro-americano.

A ditadura de Ortega tem aumentado as investidas contra líderes da oposição, a imprensa independente e organizações civis antes da próxima eleição presidencial, que deve ocorrer em novembro. Em uma aparente tentativa de eliminar rivais que possam atrapalhar a conquista de Ortega de mais um mandato, o regime prendeu uma série de líderes opositores, incluindo quatro pré-candidatos à presidência, em menos de duas semanas. Eles são acusados de "traição à pátria", "incitar a interferência estrangeira", entre outros.

Nesta quarta-feira, as esposas de Félix Maradiaga e Juan Sebastián Chamorro, ambos pré-candidatos presidenciais que foram presos, exigiram provas de vida dos dois detidos e alertaram a comunidade internacional que seus maridos foram vítimas de um "sequestro" por parte do regime. Elas disseram que não conhecem o paradeiro e o estado de saúde dos dois políticos desde que eles foram presos há uma semana.

As detenções levaram os Estados Unidos e outros países a impor novas sanções contra o regime.

Além disso, a Assembleia Nacional, de maioria aliada a Ortega, elegeu em maio um novo Conselho Supremo Eleitoral, com sete sandinistas e outros três simpatizantes do regime. Também foram aprovadas reformas eleitorais que dificultam a participação da oposição e a observação internacional no processo eleitoral.

Daniel Ortega domina a política nicaraguense há mais de quatro décadas. Ele coordenou a Junta de Governo de Reconstrução Nacional entre 1979-1985 e governou o país entre 1985 e 1990. Ortega está atualmente no poder desde 2007.