França aprova cortar internet em caso de download ilegal

• 0

A Câmara Baixa do Parlamento francês aprovou hoje uma lei pioneira, que permite às autoridades cortarem o acesso à internet de pessoas que fazem download ilegal de conteúdo. Empresas de entretenimento esperam que seja uma arma poderosa contra a pirataria na rede. Críticos da lei reclamam que ela ameaça as liberdades civis e há dúvidas sobre como ela será colocada em prática. A lei atraiu a atenção de empresas ligadas ao comércio de música e de filmes também de fora da França. Essa indústria luta para manter sua arrecadação.

O Ministério da Cultura estima que mil usuários de internet podem perder suas conexões diariamente sob a nova lei. Pessoas que ignorarem o e-mail e a carta de advertência podem ter suas conexões de internet cortadas por até um ano e podem também ter de pagar € 300 mil (US$ 435 mil) de multa ou ainda serem presas. Até mesmo os pais de crianças que fazem download ilegal podem ser alvo da lei por negligenciarem as atividades online dos filhos, após advertências de que o serviço de internet da família pode ser interrompido por um ano e podem ter de pagar uma multa de € 3,750 (US$ 5.480).

Uma versão mais pesada da lei foi rejeitada no início do ano, considerada inconstitucional. O Senado aprovou a atual versão em julho e a Assembleia Nacional aprovou a lei hoje por 285 votos a favor e 225 contra. O presidente Nicolas Sarkozy, marido da cantora Carla Bruni-Sarkozy e amigo de poderosos empresários de mídia franceses, apoiou a lei. O ministro da Cultura, Frederic Mitterrand, aplaudiu os deputados, dizendo que "os artistas sempre se lembrarão que nós, pelo menos, tivermos coragem de quebrar a abordagem laissez-faire e proteger seus direitos de pessoas que querem tornar a internet numa utopia libertária".