Em um acordo classificado como histórico, os ministros das Finanças dos sete países mais ricos do mundo, o G7, concordaram com a criação de um imposto global para grandes empresas multinacionais de pelo menos 15% do lucro. A posição do G7 deverá ser levada à reunião do G20, em julho, em Veneza, onde se esperar um acordo formal com as 20 principais economias do mundo sobre o assunto. Participam do G7 Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos. O grupo esteve reunido em Londres, nos últimos dois dias.
"Providenciaremos a coordenação adequada entre a aplicação das novas regras tributárias internacionais e a eliminação de todos os Impostos sobre Serviços Digitais, e outras medidas similares relevantes, em todas as empresas. Também nos comprometemos com um imposto global mínimo de pelo menos 15% por país", diz o comunicado do grupo, emitido na manhã deste sábado (05). Entre as empresas atingidas pela nova tributação estariam gigantes da tecnologia, como Apple, Google e Facebook. O objetivo do acordo é impedir que as empresas transfiram seus lucros para países de tributação mais baixa e passem a pagar mais impostos onde elas operam.
O ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, estimou
que a iminente implementação do imposto é "uma boa notícia para a justiça
e a solidariedade fiscais". “"E uma má notícia para os paraísos
fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações
tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa
tributação", disse.
Além disso, os países apontam que estão comprometidos a apoiar países mais
pobres e vulneráveis nos desafios de saúde e econômicos associados à covid-19.
O grupo apoia fortemente uma alocação de direitos especiais de US$ 650 bilhões
para ajudar a atender à necessidade global de longo prazo por ativos de
reserva.
"O FMI estima que, entre agora e 2025, os países de baixa renda precisarão
de cerca de US$ 200 bilhões para intensificar a resposta à pandemia e construir
amortecedores externos e mais US$ 250 bilhões em gastos de investimento para
retomar e acelerar sua convergência de renda com as economias avançadas",
diz o comunicado.
Na reunião deste sábado, os países do G7 concordaram em concentrar novas regras
tributárias para empresas multinacionais que tenham margem de lucro de, pelo
menos, 10%. O grupo também apoiou que o direito de tributar 20% dos lucros
acima desse limite seja repartido entre os governos.
Em comunicado, os países destacam empresas que oferecem serviços digitais, ao
apontarem que a inovação em transações digitais tem potencial de trazer
benefícios significativos, mas também levanta questões regulatórias e de política
pública.
"Os Bancos Centrais do G7 têm explorado as oportunidades, os desafios e as
implicações para a estabilidade monetária e financeira das moedas digitais do
banco central (CBDCs) e nos comprometemos a trabalhar juntos, como Ministérios
da Fazenda e Bancos Centrais, dentro de nossos respectivos mandatos, em suas
implicações políticas", diz o grupo em comunicado.
Em nota, Google, Amazon e Facebook disseram que aprovam
a medida do G7.
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