Geórgia mantém proibição do aborto a partir da detecção de batimentos cardíacos do bebê

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A Suprema Corte da Geórgia, nos Estados Unidos, decidiu manter uma lei estadual que proíbe o aborto após a identificação dos batimentos cardíacos do bebê, o que ocorre por volta da sexta semana de gestação.

O parecer foi dado na semana passada depois que o Tribunal Superior da Geórgia manteve a Lei de Justiça e Igualdade de Bebês Vivos (LIFE) do Estado, em uma votação que contou com seis votos a favor e um contra.

A nova medida reverteu uma decisão do tribunal inferior, de novembro de 2022, do juiz do Tribunal Superior do condado de Fulton, Robert McBurney, que impedia o Estado de fazer cumprir a norma legislativa.

A lei estadual não permite a maioria dos abortos depois do feto ter os batimentos cardíacos detectáveis, no entanto há exceções quando ocorre estupro, incesto ou existem riscos para a saúde da mãe.

Organizações defensoras da vida divulgaram declarações em apoio à decisão, enquanto grupos a favor do aborto criticaram a lei, considerando-a "cruel" para a saúde das grávidas.