Human Rights Watch diz que Chávez degradou democracia

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A organização não-governamental Human Rights Watch afirmou nesta quinta-feira (18) que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, desgastou a democracia nos quase dez anos em que está no poder e acusou o presidente de manipular os tribunais a seu favor e solapar a liberdade de expressão. O comunicado "Uma década de Chávez" foi apresentado pelo diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco, em uma entrevista coletiva concedida em Caracas.

"Em seus esforços para conter a oposição política e consolidar seu poder, o governo de Chávez enfraqueceu as instituições democráticas e as garantias de respeito aos direitos humanos na Venezuela", expressou a ONG americana.

O grupo, com sede em Nova York, elogiou Chávez pela Constituição de 1999, que conserva direitos básicos, mas disse que o presidente venezuelano falhou em implementar suas leis.

O relatório foi publicado uma semana depois de Chávez expulsar o embaixador americano de seu país, em uma disputa diplomática que fez Washington sancionar importantes autoridades venezuelanas que acusa de auxiliar os traficantes de drogas.

O governo de Chávez suspeita das ONGs e de grupos de defesa dos direitos humanos e freqüentemente os acusa de tentar derrubar o presidente.

A Human Rights Watch disse que o maior ataque à democracia venezualana, na história recente, foi uma curta tentativa de golpe contra Chávez. Mas o grupo também critica o presidente por utilizar o golpe para justificar a discriminação de seus oponentes.

"Infelizmente, o governo de Chávez explorou (este fato) para justificar políticas que degradaram a democracia do país", disse o diretor do grupo nas Américas, José Miguel Vivanco.

A ONG denunciou a "discriminação por motivos políticos" e o "descaso com o princípio de separação dos Poderes" promovidos por Chávez, alegando que o Judiciário venezuelano atua com pouca autonomia.

"Graças à ausência de um sistema judiciário crível, o governo aplica políticas discriminatórias que limitam o trabalho dos jornalistas, o exercício dos direitos sindicais e a ação da sociedade civil", registrou o comunicado.

Vivanco advertiu que, enquanto não houver uma revisão na Suprema Corte - que passou de 20 a 32 magistrados, sendo que os últimos 12 são "chavistas incondicionais" - não haverá garantias para os direitos humanos e constitucionais.

"A Venezuela não conseguirá o fortalecimento de seu Estado de Direito se seu governo continuar ignorando os princípios dos direitos humanos contemplados nos tratados internacionais", declarou.