Itália tem um novo governo populista - e uma nova dor de cabeça constitucional

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A complicada crise política da Itália finalmente atingiu um ponto final. Em 1º de junho, o país tem um novo governo apoiado pelo Movimento Cinco Estrelas e pelo partido Liga, e liderado por um primeiro-ministro "neutro" sem experiência política prévia: um advogado e acadêmico chamado Giuseppe Conte. Os passos que levam à formação do governo dão importantes insights sobre a evolução do sistema político italiano – e, na verdade, sobre a evolução das democracias europeias.

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Aqui está o que aconteceu. Nas eleições gerais de 4 de março da Itália, nenhum partido atingiu uma clara maioria parlamentar. O Movimento de Cinco Estrelas (M5S), anti-establishment, com 32,7% dos votos, obteve o maior número de votos. O outro grande vencedor foi o Lega (que recentemente retirou "Nord" do seu nome), um partido populista de extrema direita incluído em uma coalizão de direita mais ampla, com 17,4 por cento. 

Construir um governo de coalizão se mostrou difícil 

Após intermináveis negociações, essas duas partes finalmente chegaram a um acordo em 23 de maio para formar um governo de coalizão liderado por Giuseppe Conte. 

Três dias depois, o presidente italiano Sergio Mattarella vetou a escolha da coalizão para ministro das Finanças. Mattarella se opôs à nomeação de Paolo Savona, um economista de 81 anos, ex-ministro da indústria no gabinete de Ciampi (1993-1994) e membro do conselho de vários importantes bancos e empresas italianas. Mattarella citou preocupações sobre os pontos de vista eurocéticos de Savona e os riscos para a estabilidade. 

Pode parecer estranho que numa democracia parlamentar, o presidente da república tenha voz na nomeação de um membro chave do gabinete. Isso não seria possível, por exemplo, na Alemanha ou na Espanha, onde os primeiros-ministros nomeiam seus ministros diretamente. 

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Nem todos os sistemas parlamentares são criados iguais 

Na Itália, o presidente da república detém poderes consideráveis que atuam no processo de formação do governo. Em particular, o artigo 92 da Constituição da Itália indica que o presidente "nomeia o presidente do Conselho de Ministros e, por sua proposta, os ministros". Isto significa que nenhum ministro pode ser nomeado se as duas partes não chegarem a um acordo. 

Este não é apenas um poder formal, como confirmado várias vezes pelos antecessores de Mattarella. Mais notavelmente, em 1994, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi teve que recusar o ministro da Justiça proposto, Cesare Previti, que por acaso era seu advogado pessoal. Em vez disso, Previti foi nomeado ministro da Defesa. 

Um evento similar se desenrolou no segundo governo de Berlusconi em 2001; e novamente em 2014, quando o governo de Matteo Renzi foi formado. Esses são os casos divulgados – é provável que outras disputas tenham sido resolvidas privadamente por trás das portas fechadas do gabinete do presidente. Então, o que é diferente desta vez? Existem duas maneiras de analisar esse problema. 

Por que isso está criando uma crise constitucional em potencial agora? 

Do ponto de vista constitucional, Mattarella justificou seu veto com base no apoio explícito de Savona a um plano para a Itália deixar o euro – uma visão que ele expressou repetidamente nos últimos anos. Isso poderia efetivamente criar uma profecia autorrealizável: se os investidores acreditarem que a principal autoridade econômica da Itália quer que a Itália abandone o euro, eles não comprarão títulos italianos, por medo de serem pagos em uma moeda menos valiosa. Isso, por sua vez, criará uma crise financeira na Itália e forçará o país a sair da zona do euro. 

Nesse sentido, impedindo este cenário, Mattarella atuou na defesa do interesse nacional mais amplo. Mantendo a Itália e seu mercado de títulos estáveis, ele afirmou que estava defendendo as economias dos italianos de possíveis especulações de mercado. 

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Mas as ações de Mattarella levaram os membros anteriores do Tribunal Constitucional – o equivalente italiano da Suprema Corte dos EUA – a contestar o poder do presidente de vetar uma nomeação ministerial por causa das opiniões políticas de um candidato. Ao fazer isso, argumentam os críticos, o presidente determina implicitamente a orientação política do novo governo. 

Mattarella contra-argumentou afirmando que uma decisão com implicações tão profundas quanto deixar a moeda comum não pode ser tomada "furtivamente" através da nomeação de um ministro anti- euro. Se um partido tiver esse objetivo, ele deve declarar isso abertamente e buscar um mandato popular sobre o assunto. 

Uma explicação política mais ampla 

Mattarella sugeriu substituir Savona por um parlamentar do Lega. Então, por que o líder do partido recusou essa oferta – e, em vez disso, desafiou Mattarella, tentando forçá-lo a nomear Savona? 

Uma resposta possível está na natureza populista de ambas as partes. Pode ser por isso que eles se recusaram a ouvir as opiniões e a autoridade de um representante "não eleito" – o presidente italiano da república é eleito indiretamente pelo parlamento – quando elas contrastam com a "vontade do povo" que eles representam. 

Isto pode explicar a resposta improvisada do líder do M5S, Luigi Di Maio, que apelou ao impeachment do presidente. Di Maio voltou atrás menos de 24 horas depois. 

A resposta de Di Maio é insustentável do ponto de vista constitucional – mas compreensível como uma tentativa de enquadrar o fracasso em formar um governo como um conflito entre a vontade popular e o establishment, apoiado pelos tecnocratas financeiros Europeus. A oposição entre o "povo" e o "establishment" é a questão central na estratégia de comunicação dos partidos e líderes populistas, e o M5S e o Lega não são exceção. 

O que esse episódio nos ensina, além dos imprevisíveis resultados da crise italiana em curto prazo? Uma extensa literatura de ciência política, e minha própria pesquisa sobre o M5S, sugere que o sucesso de partidos populistas terá implicações mais amplas em questões constitucionais. 

Para o M5S e o Lega, pode haver recompensas políticas para ignorar o papel de longa data de atores neutros, como o presidente da república, descrevendo-os como obstáculos à plena representação da vontade do povo. Este tipo de enfoque não é inteiramente novo para a política italiana. Berlusconi adotou essa abordagem com frequência, especialmente no início de sua carreira política, para atacar o presidente da república, o Tribunal Constitucional e o Judiciário. Fora da Itália, a Hungria e a Polônia estão testemunhando dinâmicas semelhantes. 

A Itália está agora procedendo a uma coalizão populista. Durante esta crise complicada, o Presidente Mattarella reafirmou que não interpretará seu papel constitucional de maneira restritiva. Em longo prazo, porém, o que está em jogo é a própria natureza do processo representativo e o equilíbrio entre uma interpretação "populista" e uma "constitucional" da democracia na Itália, e possivelmente na Europa. 

Tronconi é professor de ciências políticas na Universidade de Bologna, Itália.