Itamaraty defende etanol na OMC

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Genebra – Os mediadores das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) estimam que o etanol não pode ser considerado como um "bem ambiental" e, portanto, não deve fazer parte de uma lista que está sendo elaborada de produtos que poderão circular sem impostos de importação no futuro. Um dos pontos centrais da "diplomacia do etanol" do governo brasileiro é a de conseguir que o tema entre na agenda da OMC.

Os comentários dos mediadores irritaram o Itamaraty. "Não há sentido em continuar falando sobre bens ambientais se não incluirmos os biocombustíveis", afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Clodoaldo Hugueney.

A lista vem sendo negociada há meses. Mas por recusa dos países ricos, o etanol até agora não foi incluído no processo. Estados Unidos, Japão e Europa elaboraram uma lista de produtos industrializados que se beneficiariam de uma isenção total de tarifas no comércio internacional. Mas no lugar de etanol, a lista conta com bicicletas, veleiros e até CD ROM, produto que, na avaliação dos japoneses, evitaria o uso de papel e, assim, reduziria o desmatamento no mundo.

Para os países ricos, que contam com altas tarifas sobre o etanol e outros biocombustíveis, não há como discutir nesse momento o fim das barreiras. O próprio secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Mike Johansson, já afirmou que uma mudança na política americana somente seria discutida em 2009. O Itamaraty não ficou satisfeito com o fato de que as propostas feitas pela OMC na semana passada sobre como poderia ser fechado um acordo na entidade simplesmente ignoraram a questão dos bens ambientais.

Para os mediadores das negociações, a lista em discussão não deve incluir o etanol. "Os biocombustíveis não são produtos industrializados. Se forem tratados em algum lugar terão de entrar nos produtos agrícolas", afirmou um dos mediadores. O problema é que, nas negociações agrícolas, países podem identificar produtos que querem manter sob proteção de tarifas. O etanol, assim como açúcar, entrariam nessa lista de bens protegidos para a maioria dos governos das economias desenvolvidas.

O governo brasileiro reagiu de forma contundente aos comentários. "A avaliação do Brasil é de que bens ambientais devem incluir tanto os produtos agrícolas como os bens industrializados", afirmou Hugueney. "Se o etanol não pode ser classificado como um bem ambiental, o que é que cumpre o critério de ser classificado assim?", questionou o embaixador.