Juiz mais famoso da Espanha vira réu

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O juiz espanhol Baltasar Gar­­zón, um dos magistrados mais proeminentes da Europa, será julgado por prevaricação sob a acusação de ter ido além de sua autoridade ao ordenar, em 2008, a investigação de desaparecimentos sob a guerra civil e a ditadura de Francisco Franco. Se for condenado, a pena prevista é de 10 a 20 anos de afastamento de suas funções.

Garzón, 54 anos, ganhou fa­­ma ao pedir o julgamento de estrangeiros de projeção internacional como o ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990), de quem chegou a solicitar a ex­­tradição ao Reino Unido para que respondesse pelos crimes de seu regime, e Osama bin Laden, líder da rede terrorista Al-Qaeda, pelos atentados de março de 2003 em Madri.

Para tanto, o juiz da Audiência Nacional (AN) lançava mão do princípio da jurisdição universal, que foi restrito no fim do ano passado e até então permitia à Espanha efetuar julgamentos e investigações de supostos crimes em qualquer parte do planeta, contanto que houvesse queixa.

Desta vez, é Garzón que se sentará no banco dos réus. E para responder sobre um tema muito espanhol: se teria ou não ultrapassado conscientemente os limites de seu poder ao solicitar, em outubro de 2008, a investigação dos abusos e de mais de 100 mil desaparecimentos que ficaram de saldo da guerra civil (1936-39) e do regime de Fran­­cisco Franco (1939-75), mandando inclusive abrir valas comuns e exumar ossadas.

A investigação acabou derrubada pelo próprio Garzón menos de dois meses depois, sob intenso debate político no país e acusações da direita de que o juiz queria reabrir feridas para usá-las como bandeira política. A Lei de Anistia que vigora desde 1977 declara prescritos os crimes do período.

Ontem, o juiz Luciano Varela, do Tribunal Supremo, instância acima da AN, aceitou o caso, aberto por dois grupos espanhóis ultraconservadores.

Segundo o advogado de Gar­­zón, Gonzalo Martinez-Fresne­­da, o julgamento deverá começar já no início de junho.