Juíz ordena soltura de Pantera Negra preso em solitária há 43 anos

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Depois de 43 anos confinado numa cela de 2 metros por 3 metros em uma prisão no Estado americano da Lousiana, Albert Woodfox, 68, pode ser finalmente solto nesta semana.

Um juiz federal ordenou nesta segunda-feira (8) que Woodfox, membro dos Panteras Negras, grupo radical de defesa dos negros americanos, seja libertado. Além disso, vetou que os promotores estaduais o levem a um terceiro julgamento.

Woodfox passa 23 horas por dia no confinamento solitário -- nessas condições, segundo o relator especial sobre tortura da ONU, o detento pode começar a desenvolver distúrbios psicológicos irreversíveis após 15 dias.

Preso por roubo no fim da década de 1960, ele fundou uma unidade dos Panteras Negras na prisão de Angola, na Louisiana, para lutar contra as violações dos direitos humanos que ocorriam no local.

Em abril de 1972, o guarda penitenciário Brent Miller, 23, foi morto a facadas enquanto fazia a ronda em um dos complexos de Angola. Woodfox e outro Pantera, Herman Wallace, foram acusados da morte e colocados na solitária no mesmo dia -- condição em que Woodfox está até hoje, mesmo após transferido para outra prisão em 2010.

Em 1973, os dois foram condenados à prisão perpétua. Woodfox e Wallace nunca assumiram a autoria do crime e dizem ter sido perseguidos por causa da militância dentro da prisão.

Desde então, a condenação de Woodfox foi revogada por três vezes na Justiça, sob o argumento de que houve discriminação racial nos julgamentos. Em todas as ocasiões, no entanto, o procurador-geral da Lousiana, Buddy Caldwell, recorreu das decisões -- ele já se referiu a Woodfox como “o homem mais perigoso do planeta.”

Em novembro de 2014, um tribunal federal de apelações manteve a decisão de soltar Woodfox. Mas, novamente, o Estado recorreu e, em fevereiro deste ano, decidiu iniciar o processo para levar o detento a um terceiro julgamento.

O juiz federal James Brady, no entanto, determinou que Woodfox não enfrente novamente o júri devido a “condições excepcionais”. Ele citou, entre elas, a incapacidade do Estado de promover um “julgamento justo”, a idade e os problemas de saúde do preso e “o prejuízo ao sr. Woodfox por ter passado mais de 40 anos no confinamento solitário.”

Woodfox sofre de hepatite C, hipertensão, insuficiência renal crônica, diabetes tipo 2 e insônia.

O porta-voz do procurador-geral da Lousiana, Aaron Sadler, afirmou nesta segunda (8) que o Estado vai apelar da decisão. “Esta ordem ignora arbitrariamente decisões de júris e dá a um assassino passe livre”, afirmou.

A defesa de Woodfox afirma que a principal testemunha do caso, um homem condenado por estupro chamado Hezakiah Brown, foi subornado pela diretoria da prisão para prestar seu depoimento -- ele foi perdoado e libertado mais tarde.

Entre os presos que testemunharam contra os Panteras também está um cego que disse em depoimento ter visto Woodfox saindo do local do crime e outro diagnosticado com esquizofrenia.

Até mesmo a viúva do guarda assassinado, Teenie Rogers, já declarou que não acredita na culpa dos dois homens condenados.

Woodfox, Herman Wallace e um outro preso, Robert King, também membro dos Panteras Negras, ficaram conhecidos como “Os Três de Angola” por terem passado, juntos, mais de um século no confinamento solitário.

Wallace foi solto em outubro de 2013, após 41 anos na solitária. Ele morreu três dias depois, vítima de um câncer no fígado. King teve sua condenação revogada em 2001 e foi libertado, após 29 anos.