Juízes rejeitam imunidade do Vaticano em processos de pedofilia

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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou ontem uma apelação pela imunidade do Va­­ti­­cano, em um processo contra o Estado soberano católico pelas diversas transferências de um padre acusado de abuso sexual de crianças. O Vaticano queria que as cortes federais americanas rejeitassem o processo que visa responsabilizar a Igreja Católica pela transferência do reverendo Andrew Ronan da Irlanda para Chicago e, depois, para Portland, apesar das várias acusações de pedofilia.

A decisão permite que os sa­­cerdotes acusados de pedofilia nos EUA sejam julgados e anula os efeitos das leis de imunidade soberana que determinam que um Estado soberano, incluindo o Vaticano, fique imune a processos judiciais.

As cortes federais de menor instância determinaram neste caso que haveria uma exceção ao Ato de Imunidade Soberana In­­ternacional que afetaria o Va­­ticano. Um juiz determinou que havia provas suficientes para uma conexão entre o Vaticano e Ronan, considerado diante da corte um funcionário do Estado católico sob a lei Oregon. A decisão foi mantida pela Nona Corte de Apelação, na Califórnia.

Segundo os documentos da corte, Ronan começou a abusar de garotos em meados da década de 50, quando era padre da Ar­­qui­­diocese de Armagh, na Ir­­lan­­da. Ele foi transferido para Chi­­cago, onde admitiu ter abusado sexualmente de três garotos na Escola St. Philip. Ronan foi transferido ainda para a Igreja St. Al­­bert, em Portland, no Oregon, on­­de foi acusado de abusar sexualmente de uma pessoa – que apresentou o processo agora na Corte de Ape­­lação.

A vítima acusa o Vaticano de não ter expulso ou adotado qualquer outra sanção contra o padre, apesar de ter conhecimento das denúncias de pedofilia. Ronan morreu em 1992.

Pedido presidencial

No sábado, o governo de Ba­­rack Obama pedira em vão à Su­­prema Corte que conceda imunidade ao Papa Bento XVI e a outros dirigentes da Igreja Cató­­lica nos julgamentos de padres acusados de pedofilia no país. Os nove juízes do Supremo pediram a opinião do governo Obama, como fa­­zem regularmente nos casos que afetam as relações diplomáticas.

O Vaticano enfrenta neste ano uma de suas piores crises, com centenas de denúncias de pedofilia contra sacerdotes em vários países europeus e sul-americanos. Na Europa, muitas alegações de acobertamentos de abusos sexuais envolvem Munique, na época em que o Papa foi arcebispo da cidade, entre 1977 e 1981.

Grupos de vítimas pedem ainda informações sobre as decisões tomadas pelo Papa na época em que dirigiu o departamento doutrinal do Vaticano, entre 1981 e 2005.