O juiz da 1ª Vara da Família do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), João Luiz Zorzo, concedeu nesta segunda-feira (10 ) aos tios por parte de pai a guarda provisória de uma menina de 10 anos que que sofria abusos sexuais supostamente cometidos pelo padrasto. A garota tem dupla nacionalidade, paraguaia e brasileira, e sofreria com a violência desde os seis anos, quando se mudou com a mãe para o país vizinho.
Segundo laudo do Instituto de Medicina Legal do DF, a garota teria sido vítima de violência sexual nos últimos quatro anos, período em que vivia com a mãe e o padrasto em um sítio em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia que faz fronteira com Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.
Há cerca de três meses, a menor veio ao Brasil e passou a morar na casa de parentes da família do pai, em Vicente Pires, cidade-satélite de Brasília. O processo corre em segredo de Justiça. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o juiz pediu para que a mãe da garota, que é brasileira, seja informada sobre a situação da menina.
De acordo com o TJDF, como a mãe vive no Paraguai, a comunicação judicial foi encaminhada ao Ministério da Justiça, que repassará ao Ministério das Relações Exteriores a tarefa de pedir à justiça paraguaia para citá-la no processo de guarda. Depois de citada, a mãe da garota terá cinco dias para recorrer da decisão, que deu a tutela provisória da garota aos familiares por parte de pai.
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