Kirchner vence no Senado e aumenta poder sobre mídia

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A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, venceram no sábado (10) aquilo que eles próprios denominaram de "a mãe de todas as batalhas": a aprovação no Senado da controvertida lei de radiodifusão. A vitória dos Kirchners é um golpe direto ao principal holding de comunicação do país, o Grupo Clarín. Por 44 votos a favor e 24 contra, o casal obteve a aprovação do pacote de normas, mais conhecido como "lei de mídia", que implicará na redução da liberdade de atuação de canais de TV e estações de rádio. A lei fortalece a presença do Estado na mídia e abre um espaço inédito para sindicatos, organizações não-governamentais (ONGs) e universidades públicas - setores com forte influência dos Kirchners -, além da Igreja Católica.

Os debates se prolongaram por mais de 16 horas, embalados por uma intensa troca de acusações entre governistas e opositores. Enquanto o governo defendia a aprovação da lei como uma "cruzada contra os monopólios" de mídia, a oposição acusava os Kirchners de impor um projeto "autoritário", que restringe a liberdade de imprensa. Além disso, denunciou a compra, pelo governo, de votos de senadores da oposição que inesperadamente votaram a favor da lei.

Os senadores aprovaram a lei apenas na madrugada deste domingo, às 2h30. Segundos depois, do lado de fora do Parlamento, mais de 3 mil militantes kirchneristas comemoraram, agitando bandeiras com as imagens do ex-presidente Juan Domingo Perón e do líder guerrilheiro Ernesto "Che" Guevara. Kirchner havia prometido colocar o Grupo Clarín - que denunciou os escândalos de corrupção do governo - "de joelhos".

A lei impedirá que qualquer rede privada de TV possa ter presença nacional, já que restringe os canais de TV a cobrir apenas 35% da população. Outro ponto polêmico é a proibição dos grupos de mídia de manter um canal de TV aberta simultaneamente a um canal a cabo. Além disso, a lei determina que as licenças para canais de TV em cidades com mais de 500 mil habitantes sejam concedidas pelo governo e renovadas a cada dois anos.

Para Ricardo Roa, editor-geral adjunto do Clarín, o governo "ataca os meios de comunicação com o poder que ainda lhe resta". Segundo ele, a nova lei "promoverá uma imprensa mais fraca e dócil".