La Paz expõe plano de reforma agrária para agricultores

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La Paz – O governo da Bolívia decidiu eliminar os latifúndios ociosos e entregar milhões de hectares de terra a comunidades de indígenas e camponeses. A informação foi confirmada ontem pelo vice-presidente Alvaro García Linera (chefe de Estado interino pela viagem à Europa de Evo Morales), o ministro de Desenvolvimento Rural, Hugo Salvatierra, e o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz, a representantes agrários e de comunidades indígenas. Eles mostraram seu plano de reforma agrária a agricultores de Cochabamba.

O plano está contido em projetos que serão discutidos com os setores agrários a partir de hoje na cidade oriental de Santa Cruz, sede de poderosos grupos empresariais do setor agrícola que pediram ao governo que pactuasse uma reforma no setor. Nova reunião deve ocorrer em Cochabamba na sexta-feira.

A apresentação do plano de reforma agrária indica que La Paz não deve impor a nacionalização de áreas que estão nas mãos de grandes proprietários, entre eles um importante grupo de brasileiros. A possível transferência da posse para o Estado e depois para os sem-terra deve acontecer após discussões com o setor. A imprensa da Bolívia divulga que o governo quer rever a posse de pelo menos 11 milhões de hectares de terra, ou seja, cerca de 10% do território.

O setor produtivo vê com bons olhos a abertura de negociações. Os agricultores temem que o governo imponha a mesma pressão que apresenta diante das petroleiras. Essas empresas estão sendo forçadas a abrir mão da titularidade de ações de fundos de pensão – que estão sendo entregues à estatal boliviana YPFB – sob ameaça de intervenção do governo boliviano.

A nacionalização do gás foi imposta através do Decreto 28.701, de 1.º de maio. A pressão sobre as petroleiras que detêm ações em fundos de pensão é exercida através do Decreto 28.711. Esse quadro leva a crer que a reforma agrária também deve ser implantada através de decreto.

O governo deve usar a Lei da Reforma Agrária, chamada de Lei Inra, que criou um sistema de rastreamento de propriedades improdutivas. O objetivo era identificar todas as áreas com problema de grilagem e transferi-las ao Estado. No entanto, o recenseamento iniciado há dez anos chegou a apenas um quarto das áreas agrícolas.