Laicismo avança na Europa e restringe uso de símbolos cristãos

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De tempos em tempos a laicidade dos Estados volta ao debate. Nesta semana, quem sofreu com uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos foi justamente a Itália, país cujos cristãos representam 80% da população. De acordo com a agência de notícias Reuters, o tribunal determinou que as escolas públicas italianas deverão tirar os crucifixos de todas as salas de aula para que alunos de outras religiões não se sintam intimidados.

A decisão é resultado de uma ação movida pela finlandesa Soile Lautsi, que recorreu ao tribunal após a escola em que seus filhos estudavam na Itália, em 2002, ter se recusado a tirar os símbolos da classe. A corte determinou, ainda, que Soile receba uma indenização de 5 mil euros (quase R$ 13 mil) por danos morais. Na sexta-feira a Itália confirmou que irá recorrer da decisão.

No Brasil, o tema também criou polêmica em agosto por causa de um pedido da Procura­­doria da República em ação civil para a retirada dos símbolos dos prédios da União em todo o estado de São Paulo. A juíza responsável por julgar a ação indeferiu o pedido alegando que, apesar de o Estado ser laico, ele não é antirreligioso ou anticlerical.

Entre os estudiosos, não há consenso sobre o tema. O sociólogo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Gustavo Lacerda afirma que a laicidade do Estado requer a não ostentação em espaços públicos de símbolos religiosos. "Sou completamente favorável a essa decisão. Trata-se de criar um espaço plural para discussões públicas. É permitir que quem não está no símbolo religioso não se sinta oprimido ou reprimido", diz.

Contudo, para o filósofo e professor Carlos Ramalhete, a presença do crucifixo em sala de aula não é uma afronta a outras religiões. "Que pessoas sem fibra moral, que pessoas tão fáceis de intimidar seriam essas cujas crenças seriam abaladas pela simples visão de um crucifixo mudo?", questiona ele. "Não tolerar os crucifixos é uma violência muito maior que manter estes vestígios da cultura ocidental."

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