Buenos Aires - A liberdade de imprensa está se deteriorando nas Américas, em um ambiente de enfraquecimento da democracia. Essa é uma das conclusões da assembléia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), realizada em Buenos Aires.
O documento final do encontro, após cinco dias de debates, aponta "a ação coordenada de governos para controlar o papel da imprensa e o desprestígio ao qual os mais altos funcionários de governo submetem os meios de comunicação".
"O avanço desmedido da violência contra jornalistas (com 16 profissionais assassinados no último semestre), a proliferação de mecanismos legislativos e decisões judiciais arbitrárias, em um ambiente de enfraquecimento da democracia, servem para acossar jornalistas e meios de comunicação", denunciam os editores.
A SIP expressa seu "desgosto e preocupação" com a morte de oito jornalistas no México, três em Honduras, dois na Guatemala, dois na Colômbia e um em El Salvador.
"Continua sendo condenável a permanência na prisão de 27 jornalistas em Cuba, país que também se destaca como um dos maiores controladores de internet", diz o documento.
Em um dos parágrafos mais políticos, a entidade dos editores afirma que "em todo o continente, observa-se que a pobreza decorrente do escasso desenvolvimento econômico gerou uma injustificável tendência ao autoritarismo".
"Não é um acaso que vários governos estejam agora unidos por uma ideologia exportada da Venezuela pelo presidente Hugo Chávez, que até propôs uma lei de crimes na mídia e fechou 34 emissoras", destaca a organização.
A SIP diz que "esta tendência se reflete nas legislações de diversos países, como a nova Lei de Serviços Audiovisuais promovida pelo governo da Argentina na esteira de uma inédita campanha de incitação contra os meios independentes".
Os editores também mencionam o "Projeto de Lei de Comunicação do presidente Rafael Correa no Equador e suas réplicas, como a proposta de lei de imprensa em El Salvador". "Outras leis que buscam o controle de conteúdos foram propostas ou estão sendo discutidas nos parlamentos de Panamá, Colômbia, Chile e Uruguai, enquanto o Brasil está organizando uma conferência nacional sobre a mídia que poderá levar à criação de medidas de controle da imprensa", relata o documento.
Alguns aspectos positivos foram apontados acerca da "despenalização dos delitos de difamação e injúria no Uruguai e o envio ao Congresso argentino, por parte do Executivo, de um projeto de lei para despenalizar os delitos de injúria e calúnia com base em uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos".
