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O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se cumprimentam durante reunião de líderes do bloco em Bruxelas, Bélgica, 21 de outubro
O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se cumprimentam durante reunião de líderes do bloco em Bruxelas, Bélgica, 21 de outubro| Foto: EFE/EPA/YVES HERMAN / POOL

Líderes da União Europeia pressionaram o primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, em meio a uma disputa sobre a primazia da UE sobre a legislação polonesa. Em reunião das 27 nações do bloco em Bruxelas nesta quinta-feira, o líder polonês afirmou que não irá aceitar "chantagem".

No início do mês, o Tribunal Constitucional da Polônia decidiu que alguns elementos da legislação da UE são incompatíveis com a constituição do país. Após a decisão, a União Europeia ameaçou impor sanções à Polônia.

Morawiecki anteriormente afirmou que a UE trata as suas 27 nações como mera províncias, impondo os seus valores contra a vontade dos povos soberanos.

A disputa entre a Polônia e a UE dominou os debates antes da reunião desta quinta-feira, cuja agenda incluiu também questões como os desafios da vacinação contra Covid-19, aumento dos preços de energia, mudanças climáticas e a próxima conferência do clima na Escócia, e acusações de tráfico de migrantes por Belarus.

O primeiro-ministro belga, Alexander de Croo, defendeu que os membros da UE precisam obedecer às regras do "clube". "Se você quer ter as vantagens de entrar em um clube, você precisa respeitar as suas regras. Você não pode ser membro de um clube e dizer 'as regras não se aplicam a mim'", comentou.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, defendeu um meio-termo. Ela afirmou que "a regra da lei é um aspecto central da União Europeia. Ao mesmo tempo, precisamos encontrar maneiras de nos unir novamente, porque uma cascata de casos na Corte Europeia não é a solução".

Mark Rutte, primeiro-ministro do Países Baixos, disse que os líderes da UE devem exigir que a Polônia proteja a sua independência judicial: "A independência do judiciário polonês é a questão principal a ser discutida. É muito difícil ver como um novo grande fundo de dinheiro poderia ser disponibilizado à Polônia enquanto isso não for resolvido".

O premiê polonês voltou a acusar a Comissão Europeia de ultrapassar os limites da legalidade e disse que o seu país "não atuará sob pressão de chantagem".

"Estamos prontos para o diálogo. Não concordamos com a constante ampliação do leque de competências da UE, mas é claro que vamos falar sobre isso, como resolver a disputa atual com compreensão e diálogo", afirmou Morawiecki.

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, saiu em defesa da Polônia. "A questão é muito clara. A primazia da lei da União Europeia não está no tratado. Então a UE tem primazia onde ela tem competências", disse Órban, que afirmou haver uma "caça às bruxas contra a Polônia na Europa".

Varsóvia pode sofrer penalidades financeiras por suas ações, defendidas principalmente pela França e os Países Baixos. Desde que aderiu à União Europeia, a Polônia recebe recursos significativos do bloco. O apoio popular para que o país permaneça na UE é grande, e Morawiecki já rejeitou questionamentos sobre um eventual "Polexit" - a saída da Polônia do bloco, a exemplo da decisão do Reino Unido.

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