Líderes europeus buscam em Lisboa consenso sobre tratado da UE

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A União Européia inaugurou nesta quinta-feira em Lisboa uma cúpula destinada a adotar o novo tratado que substituirá a Constituição Européia e permitirá ao bloco pôr fim a dois anos de crise.

A cúpula, que termina nesta sexta-feira, é marcada pela estréia do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, no cenário europeu e pela primeira aparição pública do presidente francês, Nicolas Sarkozy, após o anúncio de seu divórcio de sua mulher, Cecilia.

Vestido de terno azul e gravata escura e ainda usando sua aliança de casamento, Sarkozy sorriu para a nuvem de fotógrafos e cinegrafistas, ao ser recebido pelo premier português, José Socrates, no exterior do pavilhão do Parque de Nações de Lisboa, um pouco antes da inauguração da cúpula.

Socrates, cujo país exerce a presidência rotativa da UE, expressou sua convicção de que a cúpula será bem-sucedida e terminará com a adoção do "Tratado de Lisboa", agregando o nome da cidade junto ao rio Tejo à lista de textos que construíram a Europa e na qual figuram Nice, Roma ou Maastricht.

O novo tratado de 256 páginas, elaborado pelos juristas acompanhando o rígido mandato outorgado pelos 27, inclui muitas das inovações do projeto de Constituição rejeitado por franceses e holandeses em 2005, embora também contenha importantes concessões aos eurocéticos, em particular Grã-Bretanha e Polônia.

De qualquer modo, embora a presidência portuguesa da UE esteja confiante em um acordo, também é certo que ainda há questões para resolver.

A Polônia, incomodada com sua perda de peso na tomada de decisões, e a Itália, que se nega a ter menos eurodeputados que França e Grã-Bretanha, são os dois países que aparecem como os principais obstáculos para a adoção do tratado.

Assim, os poloneses pretendem incluir no tratado, e não em um protocolo anexo, a denominada cláusula "Ioaninna", que permite que Estados-membros em minoria sobre uma decisão possam congelá-la durante um certo tempo.

O outro problema foi a Itália, que exigiu uma revisão da distribuição de cadeiras por país no Europarlamento a partir de 2009 e, em caso contrário, que se adie sua aplicação até se chegar a um compromisso razoável.

A Itália se considera a grande perdedora dessa nova divisão, pela qual terá pela primeira vez menos assentos do que Grã-Bretanha e França (72 contra 73 e 74, respectivamente), e exige que se respeite a tradição que lhe destina o mesmo número de eurodeputados que esses dois grandes países.

Outras nações, lideradas pela Espanha, já anunciaram, porém, sua negativa a adiar uma decisão sobre o tema, alegando que a nova distribuição das cadeiras é uma parte essencial do complexo jogo de equilíbrio de poderes que porá o novo tratado em funcionamento.

Nem Polônia, nem Itália mostraram nesta quinta-feira sinais de flexibilidade.

O presidente polonês, Lech Kaczynski, disse que não "há margem de manobra" para suas reivindicações.

"Conhecem muito bem a posição italiana", frisou, por sua vez, o premier italiano, Romano Prodi, dando a entender que não há mudanças na posição de Roma.

Com esse panorama, a chanceler alemã, Angela Merkel, prognosticou que as negociações "serão difíceis", porque restam "muitas coisas por resolver".

Em caso de um acordo em Lisboa, o novo tratado será firmado em dezembro, o que abre o processo de ratificação em cada Estado-membro com o objetivo de entrar em vigor no início de 2009.

Até agora, apenas a Irlanda anunciou que fará um referendo, como determina sua Constituição.

Segundo uma pesquisa divulgada hoje, a maioria dos cidadãos dos cinco principais países da UE (Grã-Bretanha, França, Alemanha, Itália e Espanha) quer que o novo tratado seja ratificado por referendo popular.