Lordes britânicos vão analisar legalidade da Guerra do Iraque

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Os lordes juízes, máxima instância judicial do Reino Unido, aceitaram o recurso das mães de dois soldados britânicos mortos no Iraque, o que poderia obrigar o governo britânico a fazer uma investigação independente sobre a legalidade da guerra contra o país.

"A legalidade da Guerra do Iraque - a questão legal mais importante de nossa geração - continua sem ser resolvida nos tribunais ou em algum organismo independente e competente no Reino Unido", afirma o pedido das duas mães, publicado hoje pelo jornal "The Guardian".

O pedido foi elaborado por dois dos mais importantes advogados em matéria de direitos humanos do país, Michael Fordham e Rabinder Singh, colega de Cherie Booth, mulher do primeiro-ministro Tony Blair.

Os dois advogados afirmam que, segundo o artigo 2 da Convenção Européia de Direitos Humanos, incorporada à legislação britânica, a obrigação do Estado de proteger a vida de seus cidadãos implica que tem que haver uma "análise judicial independente" sobre a legalidade da guerra.

O artigo 2, segundo os magistrados, exige que seja realizada uma "investigação independente sobre se o Estado enviou os soldados à guerra sem a necessária consideração da legalidade da mesma em relação ao direito internacional, dada a obrigação do Estado de proteger a vida".

Rose Gentle, mãe de Gordon Gentle, e Beverley Clarke, mãe de David Clarke - soldados mortos no Iraque com apenas 19 anos -, decidiram apelar aos lordes juízes, seguindo o conselho dos advogados, após terem perdido os recursos em instâncias inferiores.

Os cinco lordes juízes terão agora a palavra final. A decisão sobre a legalidade do conflito deve sair no fim do ano.