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Presidente venezuelano durante seu programa semanal “Contato com Maduro”, no qual anunciou sua reforma de gabinete | HANDOUT/REUTERS
Presidente venezuelano durante seu programa semanal “Contato com Maduro”, no qual anunciou sua reforma de gabinete| Foto: HANDOUT/REUTERS

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (8) à noite uma iminente reforma ministerial depois que o governista Partido Socialista sofreu derrota esmagadora nas eleições legislativas, mas prometeu vetar planos da oposição de uma lei de anistia para os políticos presos.

Restos mortais de Chavez

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, decidiu, por uso da Lei Habilitante — que lhe dá poderes para governar por decreto até 31 de dezembro — entregar o Quartel da Montanha à Fundação Hugo Chávez.

O anúncio foi feito no programa “Em contato com Maduro”, numa medida para evitar a “profanação dos restos de Chávez”, que estão no local.

“Queria ver o que pode acontecer se um dia amanhece uma decisão da nova Assembleia Nacional tirando o comandante Chávez desta instalação histórica. Nem se atrevam. Em nosso comandante não tocam!”, disse Maduro, do próprio quartel.

O atual presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, acrescentou que, entre outras medidas, o governo vai nomear 12 novos juízes da Supremo Corte até 31 de dezembro.

A próxima legislatura, com dois terços de políticos da oposição, vai iniciar os trabalhos em janeiro.

O governo da Venezuela foi surpreendido pelo resultado das eleições de domingo, nas quais conquistou apenas 55 assentos contra 112 da oposição, e perdeu o controle da Assembleia Nacional pela primeira vez desde que o ex-presidente Hugo Chávez tomou posse, em 1999.

Um dos principais objetivos da oposição na nova legislatura é garantir a libertação de prisioneiros políticos, com destaque para Leopoldo López, preso por liderar protestos antigoverno em 2014 que resultaram em violência e mais de 40 mortes.

Maduro, porém, adotou um tom de desafio durante uma aparição de três horas na TV na terça-feira à noite.

“Não vou aceitar nenhuma lei de anistia, porque eles violaram os direitos humanos”, disse Maduro. “Podem enviar-me mil leis, mas os assassinos têm que ser processados e têm que pagar.”

A oposição da Venezuela pedira mais cedo na terça que Maduro parasse de apresentar desculpas pela derrota de seus candidatos e, em vez disso, enfrentasse com urgência a escassez de alimentos e libertasse os presos políticos.

A pior crise econômica da história recente do país fez com que produtos básicos, incluindo farinha, leite, carne e feijão, ficassem escassos. A falta de alimentos é particularmente grave para os pobres e no interior do país, provocando horas de filas de espera dos produtos.

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